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Segunda-feira, 06 de abril de 2020

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Juvenal prevê excesso de gastos e cita que Tribunal terá mais membros do que o STJ

Da Redação - Arthur Santos da Silva

27 Fev 2020 - 17:32

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Juvenal prevê excesso de gastos e cita que Tribunal terá mais membros do que o STJ
O desembargador Juvenal Pereira da Silva, membro do Tribunal de Justiça (TJMT), abriu divergência nesta quinta-feira (27) ao votar pela criação de apenas três cargos de desembargador em Mato Grosso. Segundo ele, o gasto é incorreto diante dos problemas financeiros atuais.

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Juvenal comparou ainda o número de desembargadores do TJMT em relação ao de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A tese vencedora, por maioria, decidiu pela abertura de nove vagas, aumentando o número de desembargadores de 30 para 39.
 
“Eu tenho voto divergente. Eu voto para a criação de apenas três cargos e justifico. Não vejo necessidade diante do problema financeiro que vamos enfrentar”, afirmou o desembargador. “Outro ponto é que o STJ, que recebe processos de todo país, conta com 33 ministros”, explicou.
 
O desembargador Márcio Vidal completou a lista de divergentes. Segundo o magistrado, que votou pela criação de apenas quatro vagas, o Tribunal poderia investir em outras áreas para agilizar a resolução de processos.
 
“Penso que essa questão só do quantitativo não resolve o problema de número de processos. Precisamos ter outras ações, como o IA, Inteligência artificial para fazer triagens dos processos quando aportam ao Tribunal. O número de assessores ser um número mais amplo, porque sem operários não há como dá vazão aos processos”, salientou.
 
Nove vagas
 

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou nesta quinta anteprojeto de Lei Complementar que cria nove cargos de desembargador, assim como a estrutura de gabinete.

A proposta, que aumenta para 39 o número de magistrados em Segundo Grau de jurisdição no Estado será submetida à avaliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e posteriormente o projeto de lei será encaminhado ao Poder Legislativo.

A propositura é de autoria do presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.


Ao analisar a questão, os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno entenderam que a criação de cargos, assim como a alteração da Constituição Estadual e da organização e divisão judiciárias, insere-se no âmbito da competência privativa dos Tribunais de Justiça estaduais.

Ainda segundo o magistrado, o aumento exponencial da demanda processual no Segundo Grau de Jurisdição, a partir da ampliação do acesso de ferramentas digitais que multiplicam o número de recursos, demanda a criação de novos cargos de desembargador para imprimir agilidade na prestação jurisdicional.
 
Os desembargadores também avaliaram que a criação de cargos e a instalação dos novos gabinetes está de acordo com a disponibilidade orçamentária e que há compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

 

15 comentários

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  • João Edson
    28 Fev 2020 às 11:50

    Decisão insana e imoral. A notícia provoca náusea. Há motivo mais que suficiente para ampla mobilização popular. Ocorrerá? Não. Ao menos foi providencial e oportuna a medida da ANAJUD e o SINA/MT. Uma sugestão: organizem um abaixo assinado nas praças públicas dos municípios de Mato Grosso. Essa notícia deveria circular em todos os meios de comunicação do país em horário nobre.

  • Elis
    28 Fev 2020 às 08:38

    Pra isso tem dinheiro. Olha o efeito cascata que isso acarretará. Não serão "apenas" 09 desembargadores, serão 09 gabinetes com "trocentos" assessores, o custo que isso trará, é coisa gigantesca. Mas esses nobres, estão se lixando pra população. AI você quer entrar na justiça não consegue porque as custas estão exorbitantes, justamente para manter esse nicho de privilégios. Que Deus tenha misericórdia do seu povo....

  • Luciano
    28 Fev 2020 às 08:22

    E só cortar um pouco de regalia , a população quer é eficiência e rapidez nas questões.

  • Vitor Almeida
    28 Fev 2020 às 07:45

    Alguém sensato no TJ. Impressionante o interesse em querer beneficiar a categoria. Como pode o Tribunal de Justiça ter mais desembargadores que o Superior Tribunal de Justiça - STJ (Ministros), que atendem o Brasil todo?

  • OTAVIO
    28 Fev 2020 às 05:03

    PREPAREM O ESTADO VAI QUEBRAR!!!!, haverá redução do imposto de energia, se aprovar a redução do icms sobre combustível, não terá recurso para pagar salário, essa despesa uma vez criada não será reduzida. não são só os cargos de desembargadores mas de cem assessores, e preciso saber quanto vai custar.

  • Geremias
    28 Fev 2020 às 04:58

    A justiça de MT é uma excelente vaca leiteira para uns, pé de pequi pra outros. E o povão vive com a corda no pescoço.

  • Gladston
    27 Fev 2020 às 21:46

    Dr. Juvenal Pereira da Silva, parabéns! É muito bom perceber em meio aos abutres ávidos por carniça alguém com raciocínio lógico e coerência.

  • Paulo
    27 Fev 2020 às 21:39

    Depois que esculacharem vcs, não vão reclamar.....coisa de doido isso.....

  • S. S. J.
    27 Fev 2020 às 20:58

    Parabéns pela coragem Desembargador. Falar a verdade em ambiente de omissivo silêncio é atributo de homens que possuem verdadeiramente nobreza de caráter.

  • joana
    27 Fev 2020 às 20:57

    não é previsão, é certeza. pra que isso??? tem processos com mais de 5 anos e nada ainda

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