O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges, disse ser “simpático” à reivindicação de promotoras do Ministério Público de Mato Grosso para que a nova vaga do MP para a composição do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso seja composta por uma mulher. No mês passado o TJMT aprovou a criação de mais nove vagas para desembargadores em Mato Grosso, sendo que uma destas deverá ser preenchida por um membro do MP.
 
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No último dia 27 de fevereiro o Pleno do TJMT aprovou, por maioria, a criação de mais nove vagas de desembargador. A proposta, que aumenta para 39 o número de magistrados em Segundo Grau de jurisdição no Estado será submetida à avaliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e posteriormente o projeto de lei será encaminhado ao Poder Legislativo.
 
Apesar de o processo de escolha ainda não ter começado oficialmente, o chefe do MP, procurador-geral José Antônio Borges, disse que já há movimentações de interessados na vaga.
 
“Nós vamos esperar primeiro vir a vaga para cá para ter esta discussão. Já há alguns nomes que estão se declarando candidatos, e esperamos isso com normalidade como foi na última vez, que foi a vaga preenchida pelo Marcos Machado”, disse.
 
O procurador-geral explicou que será criada uma lista sêxtupla, pelo Ministério Público, que deve seguir para o TJ e depois para o governador do Estado. Ele ainda disse que existe uma reivindicação para que a vaga seja preenchida por uma mulher.
 
“Às vezes há muitas especulações, mas é uma lista sêxtupla onde há uma filtragem do Tribunal, onde sai três nomes e o governador escolhe um nome. Há uma reivindicação das nossas colegas promotoras, por uma questão de gênero, porque nós temos hoje lá três desembargadores homens e talvez esteja na hora de ter uma mulher representando o Ministério Público nesta lista, eu sou simpático a isso”, afirmou.
 
Custo
 
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, reafirmou que o número de vagas criadas para novos desembargadores em Mato Grosso foi estabelecido com base no orçamento. O TJ foi alvo de críticas em decorrência da criação das nove vagas, sendo que até o governador Mauro Mendes afirmou que não irá ceder a qualquer pedido de aumento no duodécimo do Poder Judiciário em função disso. O presidente do TJ, porém, afirma que já há dinheiro para custear estas novas vagas com seus gabinetes.