Olhar Jurídico

Sexta-feira, 29 de março de 2024

Notícias | Eleitoral

eleição adiada

Pré-candidatos que se afastaram devem retornar aos cargos públicos; Pivetta pode avaliar

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Pré-candidatos que se afastaram devem retornar aos cargos públicos; Pivetta pode avaliar
Quem pediu afastamento das funções públicas para concorrer na eleição suplementar ao Senado deve voltar ao trabalho. A informação foi divulgada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que levou em consideração a suspensão do pleito determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Leia também 
Ação contra verba indenizatória do TCE será julgada diretamente pelo Plenário do STF

 
“Tem que voltar imediatamente. Esse afastamento era em função de uma eleição que na verdade não vai mais acontecer. Cessam todos os efeitos desses afastamentos e eles são obrigados a retornar”, disse o desembargador presidente.
 
Um dos pré-candidatos, o vice-governador Otaviano Pivetta (PDT), havia encaminhado ofício ao governador Mauro Mendes (DEM) pedindo ao afastamento da função até 26 de abril, data inicialmente prevista para a eleição suplementar. Com o adiamento, retorno ao cargo será avaliado.
 
Segundo informação do coordenador jurídico da pré-campanha de Pivetta, Rodrigo Cyrineu, o retorno ao cargo será uma questão personalíssima. De acordo Cyrineu, o vice-governador não precisava se afastar. A decisão de afastamento, porém, obedeceu questões éticas.  
 
A coronel Fernanda, pré-candidata pelo Patriota, também protocolizou pedido de agregação ao comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso.
 
O documento dá respaldo para ela ser candidata ao Senado sem sofrer nenhuma transgressão disciplinar, já que a Constituição Federal diz que o militar não pode ser filiado a nenhum partido político, mas abre brecha para que o militar possa ser candidato se o nome for homologado em convenção.

Gisela Simona (Pros), superintendênte do Procon-MT, também deve retornar ao cargo. "Estou ansiosa para voltar ao trabalho sim. Principalmente nesse contexto de preços abusivos", afirmou. 
 
Adiamento

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, determinou a suspensão da realização da eleição suplementar para o cargo de senador em Mato Grosso, que estava prevista para acontecer no próximo dia 26 de abril. 

O motivo foi a capacidade do coronavírus (COVID-19) infectar grande parte da população. Uma nova data para o pleito não foi definida.

A ministra considera a possibilidade do pleito ocorrer junto com as eleições municipais, em outubro.
 
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet