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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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TJ esclarece vídeo e diz que não há 'liberação em massa' de presos para prevenção contra coronavírus

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

TJ esclarece vídeo e diz que não há 'liberação em massa' de presos para prevenção contra coronavírus
O Poder Judiciário de Mato Grosso esclareceu que não está ocorrendo uma "liberação em massa" de presos no Estado, como prevenção contra o coronavírus. Um vídeo que circula na internet registrou a saída de detentos da Penitenciária Central do Estado e segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso estes são casos de pessoas que cumpriram sua pena ou tiveram a liberdade adquirida por meios legais, algo que ocorre diariamente.

Leia mais:
Para prevenir propagação do Covid-19, reeducandos são soltos em Cuiabá; veja vídeo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu uma portaria conjunta com os Ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública. A Recomendação 62/2020 do CNJ traz orientações aos Tribunais e aos magistrados quanto à adoção de medidas preventivas no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo.

Um vídeo que circula na internet registrou o momento em que detentos foram liberados na PCE, em Cuiabá. Segundo o Poder Judiciário de Mato Grosso estes são casos de presos que cumpriram sua pena ou conseguiram liberdade por outros meios legais.



Segundo o TJ, entre 5 e 15 detentos são liberados diariamente pela Justiça em Cuiabá, em situações similares a destes que foram gravados. O Poder Judiciário explicou que as solturas costumam ocorrer no Fórum de Cuiabá, mas devido à suspensão das atividades no Fórum, em decorrência do coronavírus, as audiências têm sido realizadas por videoconferência, diretamente dos presídios.

O TJMT reforçou que a média de presos liberados diariamente é a mesma e que não há "liberação em massa de presos em MT". O Poder Judiciário ainda disse que os casos enumerados na resolução do CNJ serão analisados um por um.

Leia a nota do Poder Judiciário na íntegra:
  
NOTA À IMPRENSA 

Em decorrência de um vídeo que está circulando nas mídias sociais, mostrando suposta saída de reeducandos de um presídio, o Poder Judiciário de Mato Grosso informa que entre 5 e 15 detentos são liberados diariamente pela Justiça na Grande Cuiabá, após o cumprimento da pena ou outros meios legais.

Essas solturas costumam ocorrer no Fórum, após a audiência admonitória, em que o magistrado estabelece as condições para o cumprimento do regime aberto.

Ocorre que, em função do COVID-19, o Poder Judiciário suspendeu as audiências realizadas no fórum, passando a serem feitas por videoconferência diretamente dos presídios.

Desta forma, a média de presos liberados diariamente é a mesma, porém, impactando a saída diretamente do presidio.

Os casos enumerados na resolução do CNJ serão analisados um por um.

Portanto, esclarece o Poder Judiciário que não há “liberação em massa de Presos em MT”


 
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