Após o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) decretar a paralização de todo o transporte público na capital, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso emitiu uma notificação recomendando que ele garanta o transporte a profissionais da saúde pública e privada em geral.
 
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De acordo com a assessoria do MPE, a recomendação é para que seja retificado o artigo 8º do decreto 7.849 que suspende o transporte coletivo na capital a partir de segunda-feira, para assegurar que profissionais de laboratórios, de clínicas de medicina diagnóstica, lares para idosos, serviços de limpeza urbana e segurança pública consigam chegar a seus postos de trabalho.

O exemplo dado pelos promotores de Justiça Alexandre de Matos Guedes e Ezequiel Borges foi o da cidade de São Bernardo do Campo (SP), que buscoumjunto às instituições públicas e privadas a relação com nomes, endereços e horários de trabalho de todos os profissionais que dependem do transporte público para acesso ao serviço, definindo as rotas e pontos de parada dos ônibus, que poderão inclusive ter aparência diferenciada.
 
A representação foi encaminhada ao MPE pela direção do Hospital Universitário Júlio Muller, que relatou a preocupação com a suspensão de toda a frota do transporte público. “Seguramente a situação descrita não é exclusiva do HUJM, mas se expande a diversas outras unidades de saúde pública ou privada e para as demais atividades essenciais em funcionamento na capital”, destacaram os promotores de Justiça. Na notificação foi estabelecido o prazo de 24 horas para que o prefeito se manifeste se acolherá ou não a recomendação.

*A Prefeitura se manifestou por meio de nota: 

Segue abaixo posicionamento oficial quanto à notificação recomendatória do Ministério Público de Mato Grosso, no que tange a retificação de artigo do Decreto 7.849/2020:

- O prefeito Emanuel Pinheiro irá manter o diálogo com MP e reitera  que entende  que as medidas adotadas - mediante respaldo do Comitê de Enfrentamento ao Coronavirus instituído na data de  - são duras e necessárias; 

Entende que o transporte público atua como um grande agente propagador do novo Coronavirus e assevera que as ações já implementaras visam, exclusivamente, evitar a exposição dos munícipes a doença;,

Informa ainda que tem conhecimento de pedidos judiciais e que, caso seja emitida decisão pela manutenção dos serviços, irá dar cumprimento à medida.