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Sábado, 30 de maio de 2020

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Aprosoja rebate MP e diz que plantio em fevereiro foi garantido por acordo extrajudicial

Da Redação - Vinicius Mendes

27 Mar 2020 - 18:24

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

O presidente da Aprosoja: Antonio Galvan

O presidente da Aprosoja: Antonio Galvan

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) rebateu as informações divulgadas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), de que o Instituto de Defesa e Agropecuária de Mato Grosso (Indea) notificou produtores rurais, requerendo a destruição do plantio excepcional de soja e a responsabilização dos envolvidos. Segundo a Aprosoja, tudo foi tratado em um acordo extrajudicial.

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A Aprosoja explicou que os produtores plantaram áreas em fevereiro respaldados por acordo extrajudicial, onde participaram Aprosoja Mato Grosso e Brasil, Indea, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sfa), representando o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Fundação de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Rio Verde e Instituto Agris.

Ainda segundo a Aprosoja, os produtores foram notificados pelo Indea somente dois dias após do plantio finalizado, desconsiderando o acordo firmado. A Associação ainda disse que os produtores, que confiaram no acordo, acabaram sendo prejudicados ao disponibilizar suas terras para a realização da pesquisa que busca respaldar um menor uso de defensivos agrícolas no plantio da soja. Veja o documento na galeria.

Leia a nota da Aprosoja na íntegra:

Em resposta às informações veiculadas pela imprensa, oriundas do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), onde se diz que o Instituto de Defesa e Agropecuária de Mato Grosso (Indea) notificou produtores rurais, requerendo a destruição do plantio excepcional de soja e a responsabilização dos envolvidos, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), representante legal da classe, esclarece que:

Os produtores plantaram áreas em fevereiro respaldadas por acordo extrajudicial, onde participaram Aprosoja Mato Grosso e Brasil, Indea, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sfa), representando o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Fundação de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Rio Verde e Instituto Agris, ao contrário do que diz MPMT (como segue na íntegra o acordo).

Que o Indea notificou a Aprosoja Mato Grosso oficialmente do indeferimento do cadastro dos produtores e áreas inscritas como campo experimental excepcional para plantio em fevereiro, somente em 17 de fevereiro, dois dias depois do plantio finalizado. Desconsiderando o acordo firmado, ignorando o fato de que os produtores fizeram reserva de sua área para campo experimental, e não plantaram em dezembro, plantaram somente em fevereiro.

Comprometendo a sustentabilidade econômica de quem colocou-se à disposição como parceiro de Estado, doando sua área para campo experimental, insumos e prestação de serviços para comprovar a sustentabilidade ambiental com o plantio em fevereiro. E agora está em situação vulnerável por não ter plantado em 31 de dezembro.

A Aprosoja afirma que a agricultura se programa a longo prazo e é impossível rever planejamento em uma semana.

A metodologia da pesquisa adotada e adequada ao que preconiza o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento garante que o plantio em fevereiro não adentra o período do Vazio Sanitário da soja, defendido e respeitado pelos produtores.

Conforme pesquisa já realizada no ano passado, o plantio de soja em fevereiro garante mais sustentabilidade ambiental, já que usa menos de 50% de defensivos agrícolas, se comparado com plantio em dezembro.

Neste sentido, de parceiro na busca pela sustentabilidade ambiental e econômica, os produtores confiaram no Estado ao firmar o acordo. Diante do posicionamento estatal em autuar produtores que buscam a legalidade e sustentabilidade ambiental e econômica, a Aprosoja questiona: quem vai se responsabilizar pelo prejuízo dos produtores que acreditaram num acordo firmado entre todos os entes envolvidos, deixando suas áreas a disposição da pesquisa e depois de plantado serem avisados que não valeu de nada? Como comprovar a sustentabilidade ambiental do plantio de fevereiro se o próprio MP suspendeu a pesquisa?


 

3 comentários

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  • Causidico
    28 Mar 2020 às 13:17

    Acorda Galvan, pague as sitas dos associados que embarcaram na sua viagem. O INDEA não possui autonomia jurídica pra decidir sobre decisão do governo somente a procuradoria geral do estado. Faltou assessoria juridica atualizada

  • Ze
    28 Mar 2020 às 10:15

    Passou da hora de tributar grãos. Lei Kandir já teve sua finalidade, agora é desnecessária. Goias e Mato Grosso do Sul tributam desde 2005. Pq MT não tributa da mesma forma? Pecuária eles tributam mas grãos não. Além da fraude que é descarada.Governador antes de pedir qualquer sacrifício a outros setores já sobrecarregados vai ter que taxar o baronato...

  • Marcel
    27 Mar 2020 às 19:04

    O que o Galvan está fazendo é uma palhaçada

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