Olhar Jurídico

Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Eleitoral

TRE do Rio inaugura Centro de Controle e Comando das Eleições 2012 para investigar ilegalidades

O Centro de Controle e Comando das Eleições 2012 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) foi inaugurado hoje (17). Uma força-tarefa envolvendo as polícias Federal e Rodoviária Federal, Ministério Público Eleitoral, Secretaria Estadual de Segurança e Comando Militar do Leste estará à disposição do centro de controle.

O presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, disse que o objetivo é investigar e punir crimes eleitorais, para garantir maior equilíbrio na disputa. Entre os alvos, estão milícias e traficantes de drogas, que podem interferir, por meio do poder econômico ou da coação pela violência, no resultado eleitoral.

“Teremos uma reunião por semana. Cada um dos setores de inteligência trará informações que tem sobre investigações a respeito de milícia e tráfico de entorpecentes. A partir daí, vamos traçar uma estratégia de como operar até as eleições”, disse Zveiter.

O presidente do TRE adiantou que alguns municípios com históricos de influência de grupos criminosos ou de eleições muito acirradas vão receber atenção especial da força-tarefa. Entre eles, estão Itaboraí, Magé, Macaé, Cabo Frio, Rio das Ostras e Campos dos Goytacazes.

No Rio de Janeiro, as investigações vão se concentrar principalmente na zona oeste, onde atua boa parte das milícias. Cinquenta fiscais do tribunal, todos eles policiais militares treinados para a função, vão estar presentes em carreatas e comícios nos municípios, registrando as ilegalidades. Os candidatos que não repeitarem a Lei Eleitoral poderão ser multados e até os registros cassados.

O tribunal inaugurou em maio um serviço de Disque e Clique-Denúncia, para possibilitar que o eleitor denuncie irregularidades em seus municípios. Em cerca de dois meses de funcionamento, já foram recebidas 2.180 denúncias. O número telefônico é (21) 2524-0404 e as informações também podem ser enviadas pela internet, no endereço www.tre-rj.jus.br. O denunciante não precisa se identificar.
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