A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) substituiu a prisão do produtor rural Paulo Faruk de Moraes por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, em sessão online desta terça-feira (12). Faruk confessou ter matado o engenheiro agrônomo Silas Henrique Palmieri Maia, em fevereiro de 2019. Toda a ação foi flagrada por câmeras e testemunhas.

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Em seu voto o relator do habeas corpus, desembargador Paulo da Cunha, citou os argumentos da defesa, de que o periculum libertatis (risco para a ordem pública) não está demonstrado e que Faruk é "paciente primário, idoso e que possui condições pessoais favoráveis", sendo suficientes outras medidas cautelares.

O magistrado disse que o produtor rural já foi pronunciado e logo deve ser julgado. Ele votou pela concessão parcial do recurso, impondo as medidas cautelares de comparecimento mensal em juízo, obrigação de manter atualizado seu endereço, comparecimento a todos os atos do processo e proibição de manter contato com testemunhas, além de monitoração eletrônica. O voto do relator foi seguido pelos desembargadores Marcos Machado e Orlando Perri.

O homicídio
 
Segundo uma testemunha que ajudou a socorrer Silas, era aproximadamente 13h00 do dia 18 de fevereiro de 2019 quando ambos (vítima e testemunha) estavam sentados em uma mesa, na lanchonete Fogão a Lenha da Rodoviária do povoado Novo Paraná, município de Porto dos Gaúchos.
 
Em certo momento, sem notar a aproximação, se assustaram com uma pessoa que chegou por trás, sacou uma pistola e efetuou dois ou mais disparos direto na cabeça da vítima, que caiu no chão já sem reação.
 
Em seguida o autor do crime saiu andando em direção ao seu veículo, olhando para trás para se certificar que havia matado à vítima. Imediatamente foi realizado socorro médico no Posto de Saúde daquele povoado, sendo depois a vítima encaminhada para Hospital de Porto dos Gaúchos, mas não sobreviveu.

Silas trabalhava para uma empresa que comercializa insumos agropecuários e teria ido ao município fazer cobranças a Paulo. O suspeito, Paulo Faruk, foi preso depois e confessou o crime.