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Sábado, 11 de julho de 2020

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Exceção de suspeição impede julgamento sobre retorno de Valter Albano ao TCE

Da Redação - Arthur Santos da Silva

27 Mai 2020 - 14:23

Foto: Reprodução

Exceção de suspeição impede julgamento sobre retorno de Valter Albano ao TCE
Exceção de suspeição movida horas antes de ser iniciada sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (27), impediu que fosse posto em julgamento recurso do conselheiro afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Valter Albano, que tenta ser reconduzido ao posto.

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O processo é sigiloso. Não é possível identificar que propôs e qual o alvo da exceção de suspeição. Procedimento serve para levantar suspeita de parcialidade contra alguém que participa da julgamento.
 
Recurso, que estava em pauta, aguardava voto após pedido de destaque feito em sessão virtual pelo ministro Gilmar Mendes. A relatora, ministra Cármem Lúcia, havia votado contra o pedido do conselheiro. A manobra possibilitou que a defesa realize sustentação oral. 

José Carlos Novelli, Antônio Joaquim Moraes, Waldir Júlio Teis, Walter Albano da Silva e Sérgio Ricardo de Almeida, nomes envolvidos na Operação Malebolge, fase da Operação Ararath, foram afastados em decisão do ministro Luz Fux.

Os conselheiros são acusados pela prática dos delitos de corrupção passiva, sonegação de renda, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Informações são oriundas do acordo de colaboração premiada do ex-secretário de Casa Civil, Pedro Nadaf, e do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa.

Recurso argumenta que, da análise de todas as peças do inquérito, perícias, apreensões e delações premiadas, não há provas das alegadas práticas de crimes.

Em instância inferior, o ministro Raul Araujo, membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou possível retorno de todos os conselheiros do Tribunal de
 
A exceção de suspeição será julgada antes do processo retornar à pauta da Segunda Turma. 

3 comentários

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  • José Eduardo
    27 Mai 2020 às 19:34

    Insista, persista, mas não desista, especialmente se estiver de bolso cheio.

  • neslson
    27 Mai 2020 às 16:48

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  • ZÉ BACURI
    27 Mai 2020 às 15:28

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