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Sábado, 11 de julho de 2020

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Juiz não vê motivos para transformar prisão em flagrante em preventiva e solta presidente da OAB

Da Redação - Max Aguiar

28 Mai 2020 - 11:27

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Juiz não vê motivos para transformar prisão em flagrante em preventiva e solta presidente da OAB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso, Leonardo Pio da Silva Campos, conseguiu a liberdade e não responderá a ocorrência de injúria e violência doméstica em regime fechado. Ele terá de cumprir três medidas preventivas, entre elas não frequentar o mesmo ambiente que a esposa, advogada Luciana Póvoas. 

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A decisão pela soltura é do juiz Jamilson Haddad Campos, titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A prisão de Leonardo aconteceu na noite de quarta-feira (27), no bairro Goiabeiras, em Cuiabá. 

A esposa do advogado denunciou o presidente da Ordem por agressão e injúria. Leonardo nega qualquer tipo de agressão, mas acabou sendo enquadrado na Lei Maria da Penha e logo seus advogados entraram com pedido de sua soltura, tendo em vista que não haviam provas concretas de que ele teria agredido a esposa. 

Na decisão, o magistrado decreta que ele terá que cumprir medidas cautelares enquanto seu processo seja julgado. Entre as medidas o juiz destaca: 

1- Proibição ao agressor de aproximar-se da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, fixando o limite mínimo de 500 (quinhentos) metros de distância.

2- Proibição ao agressor de manter contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação

3 - Proibição ao agressor de frequentar a residência da ofendida e de seus familiares, bem como seu eventual/local de trabalho, a fim de preservar a sua integridade física e psicológica. 

O juiz Jamilson Haddad ainda cita que não vê motivo para transformação da prisão em flagrante em prisão preventiva. "Em análise da necessidade ou não de custódia cautelar do indiciado, verifico que não se encontram presentes as condições elencadas nos arts. 312 e 313 do CPP, para a conversão da prisão em flagrante em preventiva, o que via de consequência, autoriza a concessão da liberdade provisória". 

Conforme a assessoria, Leonardo já está em casa e por enquanto não irá se pronunciar sobre os fatos. 

11 comentários

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  • joao
    28 Mai 2020 às 15:51

    SE FOSSE UM QUALQUER ESTARIA PRESO, E FICARIA PRESO POR MUITO TEMPO ATÉ O SEU JULGAMENTO, COMO AS LEIS NESTE PAIS NÃO SAO IGUAL PARA TODOS.

  • Zeca
    28 Mai 2020 às 13:44

    É xô mano, já deixou de ser ilibado. Não está dando certo, cada procura seu rumo.

  • Freud explicah
    28 Mai 2020 às 13:23

    Então quer dizer que gosta de bater em mulher?? ??.. Existe uma corja em Cuiabá que precisa ser extinta

  • Tereza
    28 Mai 2020 às 13:11

    Será que se fosse pobre estaria em Liberdade?

  • neusa
    28 Mai 2020 às 13:07

    E AGORA COMO PRESIDENTE DA OAB VAI EM PUBLICO FAZER DEFESA DE MULHER SE ELE E UM AGRESSOR... VERGONHOSO PRA NOSSO INSTITUIÇÃO...

  • Bugre
    28 Mai 2020 às 13:03

    Quanto custa a máquina pública brasileira? Só reduzir o tamanho dessa imensa máquina pública já traria um alívio nas costas do brasileiro que paga uma das mais altas taxas tributárias do mundo Alguns casos como os dos juízes, por exemplo, mostram que seus benefícios são tão consideravelmente altos que chegam a multiplicar o salário inicial. Um salário que já é, no ponto de partida, evidentemente muito mais alto do que um trabalhador assalariado comum. Os chamados “penduricalhos” fazem com que cada um dos mais de 100 mil juízes possam receber, acumulando todos os benefícios, cerca de 50 vezes o valor do salário mínimo. Fonte: https://exame.com/blog/instituto-millenium/quanto-custa-a-maquina-publica-brasileira/

  • Sônia Maria
    28 Mai 2020 às 12:52

    Penso que essa Lei María da Penha, precisa passar por mudanças. Ela deixa brecha para a mulher acusar sem provas concretas, a mulher pode provocar o homem no limite das forças, chinga, ofende e depois denuncia e o homem é que paga as consequências. Sou mulher e amo ser mulher. Mas, tem muitas mulheres por aí que envergonham a classe. Tenho uma vizinha que ofende o marido e joga o que tem pela frente nele, e ninguém o defende com a Lei. Vamos criar o José da Penha.

  • CUIABANO
    28 Mai 2020 às 12:50

    tem muitos advogados agem muito acima da lei, praticam horrores as maiores vitímas são seus clientes a quem deveriam defender , primeira coisa muito errada receber as causas , perder prazos nos processos e aíi como fica ?? a parte fica no prejuízo sem ter a quem pedir ajuda !!!

  • Thiago Rodrigues
    28 Mai 2020 às 12:49

    Agora quero ver a Instituição e emitir nota contra a atitude do Presidente da "Ordem". Retrato do corporativismo e viés ideológico claro, pois a cada espirro do Presidente da República, esse senhorzinho que foi solto, sendo acusado pela esposa por Maria da Penha, toda semana emiti uma nota contra o Governo Federal. Hipócritas do cão.

  • Paolo
    28 Mai 2020 às 12:42

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