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Sábado, 04 de julho de 2020

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Entidade usa nome de apoiador de Bolsonaro em MT para tentar anular inquérito sobre fake news

Da Redação - Arthur Santos da Silva

02 Jun 2020 - 14:05

Foto: Reprodução

Entidade usa nome de apoiador de Bolsonaro em MT para tentar anular inquérito sobre fake news
Entidade identificada como “MP Pró-Sociedade” impetrou habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para travar o inquérito das fake news que tem como um dos alvos o apoiador do presidente Jair Bolsonaro na cidade de Sinop (470 km de Cuiabá), Marcelo Stachin. Objetivo é declarar como ilícitas todas as provas já reunidas.

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O inquérito conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes autorizou no dia 27 de maio diversas diligências no cujo objeto é a investigação de notícias fraudulentas, falsas comunicações de crimes, denunciações caluniosas e ameaças contra membros da Corte.
 
Em nome de Stachin e outros envolvidos, a entidade pede concessão de liminar para garantir o direito de investigados somente serem alvos do Ministério Público. O argumento é que a instauração da investigação criminal é inconstitucional.
 
O inquérito foi aberto pelo próprio tribunal, a pedido do presidente, supostamente sem alvos determinados. No habeas corpus, o MP Pró-Sociedade pede ainda acesso integral aos autos de investigação.
 
O grupo requer também que os envolvidos não sejam forçados a produzirem prova contra si mesmos, nem de comparecerem a qualquer ato de investigação. No fim, o habeas corpus pede que sejam declaradas ilícitas todas as provas obtidas através desse Inquérito, desde sua instauração até o presente momento.
 
Segundo a entidade, o STF desconsidera por completo o regramento constitucional do Sistema Acusatório que confere ao Ministério Público a titularidade da investigação criminal e da ação penal pública.
 
No inquérito, o ministro Alexandre de Moraes aponta para a existência de uma associação criminosa dedicada à disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às instituições, dentre elas o Supremo Tribunal Federal, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática.
 
As investigações também apontaram que toda essa estrutura, aparentemente, estaria sendo financiada por empresários que, atuando de maneira velada, fornecem recursos das mais variadas formas para os integrantes dessa organização, inclusive impulsionando vídeos e materiais contendo ofensas e notícias falsas com o objetivo de desestabilizar as instituições democráticas e a independência dos poderes.
 
Da mesma maneira, relatórios técnicos constataram a existência de um mecanismo coordenado de criação, divulgação e disseminação de notícias ofensivas e fraudulentas por intermédio de publicações em redes sociais, atingindo um público diário de milhões de pessoas, de maneira a expor a perigo de lesão a independência dos poderes e o Estado de Direito.
 
Marcelo Stachin seria financiado por um grupo de empresários para espalhar notícias falsas em redes sociais. A associação criminosa caracterizaria o chamado “gabinete do ódio”. Segundo informações levantadas no inquérito, entres os empresários financiadores de Marcelo Stachin está Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan. As tratativas do financiamento ocorreriam em grupos fechados no aplicativo de mensagens whatsapp, permitido acesso somente a seus integrantes.
 
Justamente pelas tratativas ocorrerem em grupos fechados, houve determinação de busca e apreensão. Objetos alvos foram computadores, tablets, celulares e dispositivos eletrônicos relacionados à disseminação das mensagens ofensivas, mentirosas e ameaçadoras.

Todos os envolvidos tiveram suas contas em redes sociais bloqueadas. Decisão determinou ainda que Marcelo Stachin fosse ouvido pela Polícia Federal em um prazo de 10 dias.
 
Além de Hang, são apontados como financiadores: Edgard Corona, empresário da rede de academias Smart Fit; Winston Rodrigues Lima, político e blogueiro; Reynaldo Bianchi Junior, humorista e palestrante. Houve quebra de sigilo bancário e fiscal.

10 comentários

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  • Cláudia
    03 Jun 2020 às 07:45

    Acima da Lei e da Constituição só Deus!Esses Bolsonaristas acham que podem tudo...esse inquérito das Fake News foi muito bom para colocar freio nesses extremistas que agora vão responder o processo e explicar quem estava financiando o movimento!

  • Juliao Petruquio
    03 Jun 2020 às 00:28

    Uai. Mas quem não deve nao teme?

  • Brenno
    02 Jun 2020 às 23:39

    Ué, mas o próprio Marcelo em outra reportagem havia dito que ele ficaria feliz de poder pagar por dizer a verdade. Qual é o problema da gente saber o que ele fala nas redes sociais, nos grupos de WhatsApp, qual é o problema, se ele só fala a verdade? Partindo desse pressuposto, não deveriam temer nada, e tampouco ter entrado com habeas-corpus. Deixa o inquérito seguir! Se o grupo dissemina apenas notícias e fatos verdadeiros, não tem o que temer.

  • MARIA AUXILIADORA
    02 Jun 2020 às 23:03

    CADEIA PRA ESSE TERRORISTA PERTENCENTE A QUADRILHA DE APOIADORES DE MELICIANOS DIGITAIS.

  • Maria Auxiliadora
    02 Jun 2020 às 21:17

    Só rindo desses bocós de fivela! A AGU e a PGR não conseguiram trancar a ação, é bem capaz que os arigós conseguem!

  • olavo
    02 Jun 2020 às 21:09

    Nem precisa esse inquérito é ilegal e inconstitucional, simples assim!!!

  • PAGADOR DE IMPOSTOS SEM RETORNO
    02 Jun 2020 às 18:24

    ESTAVAM USANDO AS REDES SOCIAIS PARA CONTAR MENTIRAS E MUITAS CALÚNIAS COMO SE O ATUAL GOVERNO FOSSE O SALVADOR DA PÁTRIA E NÃO É SE ALIOU AO CENTRÃO A BANDA MAIS PODRE DO CONGRESSO , NÃO EXISTE SALVADOR DA PÁTRIA E NINGUÉM ESTÁ ACIMA DA LEI !!

  • Martinez
    02 Jun 2020 às 17:53

    Podem tirar o cavalinho da chuva. Com o grande volume de crimes cibernéticos tendo como alvo ministros do STF, obviamente que não vai haver interrupção das investigações. Ademais, já é tempo desses bolsonaristas pararem de proclamar a frase "o povo quer". Bolsonaristas não passam de 30% da população, e o número vem caindo. Fica difícil argumentarem, quando seu presidente, em vez de governar para todos, o faz somente para a família dele. Se o presidente se mantiver no cargo até 2022, dificilmente vai receber votos além de seu núcleo fascistóide, que reúne o que há de pior nos subterrâneos da sociedade.

  • Jaja
    02 Jun 2020 às 16:05

    Sei.,.

  • Haroldo Jr
    02 Jun 2020 às 15:45

    Os rigores da lei para bolsominions.

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