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Sexta-feira, 03 de julho de 2020

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Sindicato denuncia risco a profissionais da Saúde e pede fiscalização do MPT

Da Redação - Vinicius Mendes

04 Jun 2020 - 08:54

Foto: Reprodução / Ilustração

Sindicato denuncia risco a profissionais da Saúde e pede fiscalização do MPT
O Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (SISMA) encaminhou ao Ministério Público do Trabalho uma denúncia no intuito de que haja fiscalização nos ambientes de trabalho das unidades da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT). Segundo o sindicato, os profissionais da saúde vem recebendo equipamentos de proteção de baixa qualidade e tem cumprido carga horária "pesada, ineficaz e perigosa".

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O SISMA afirmou que vem acompanhando as recomendações e orientações (boletins epidemiológicos e Notas Técnicas) que estão sendo publicadas pela Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e Secretaria de Estado de Saúde, desde o início da pandemia.

Afirmaram que foram feitas inúmeras notificações formais, com poucos retornos por parte da SES/MT, e por causa disso foram várias as denúncias aos órgãos de controle e ações judiciais na Justiça do Trabalho e comum, com foco na proteção e cuidados com os profissionais da saúde, seja nas áreas finalísticas ou administrativas.

"Mesmo com liminar favorável na Justiça do Trabalho o SISMA tem enfrentado muita dificuldade na liberação do grupo de risco, chegando ao ponto dos profissionais terem seus processos de afastamento indeferidos agora, mas que no início da pandemia foram devidos. Existindo inclusive uma demora na resposta por parte do médico do trabalho, obrigando servidores na dúvida se arriscarem no corte de ponto ou de retornarem ao local de trabalho", argumentou.

Entre os problemas denunciados está a baixa qualidade dos equipamentos de proteção individual (EPI) que estão sendo distribuídos nos hospitais regionais (como máscaras caseiras, por exemplo).

Além disso, o sindicato afirma que a carga horária diária em dois turnos de seis horas, totalizando 12 horas diárias nas áreas administrativas, se demonstrou pesada, ineficaz e perigosa, pois neste momento da pandemia estão surgindo vários focos de contaminação nestas unidades.

O sindicato também disse que questionou a SES sobre o que está sendo feito nos casos de profissionais que apresentem sintomas, seus respectivos afastamentos (quarentena) e testagem.

"Respondeu no dia 27 de maio com um conjunto de explicações técnicas advindas da vigilância em saúde [...] Além disso foi explicado que estão seguindo os protocolos apenas nos casos dos profissionais que apresentem sintomas para a doença, com previsão de isolamento e testagem nestes casos, onde os demais colegas passam a serem monitorados, mas permanecendo em atividade normal".

O SISMA então pediu à SES que façam uma melhor divulgação (em linguagem simples), que proporcione o conhecimento por parte dos profissionais da saúde a respeito do fluxo a ser seguido para o atendimento em caso de se apresentarem sintomáticos (afastamentos e testagens), bem como da rede de serviços à disposição destes que precisem utilizar a rede SUS.

O pedido foi encaminhado ao Ministério Público do Trabalho no último dia 29.

Outro lado

A Secretaria de Estado de Saúde informa que, até o momento, não foi notificada oficialmente pelo Ministério Público. Assim que for notificada, a SES irá prestar os devidos esclarecimento ao órgão ministerial.

A SES informa que, diante da grande demanda pelos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), vem adquirindo itens extras, por meio de compra emergencial, conforme autoriza o Decreto Governamental nº 407/2020. Considerando que os materiais estão em falta em todo o mundo, a SES faz uma força-tarefa no sentido de adquirir novos itens e conscientizar os profissionais sobre o uso correto dos EPIs. Neste contexto e mesmo ainda tendo unidades dos materiais, a Secretaria Estadual trabalha intensamente para abastecer os estoques e promover as condições ideais aos profissionais da rede de assistência.

O Estado adquiriu, em parceria com o Senai de Mato Grosso, 5 milhões de máscaras hospitalares; além disso, Mato Grosso já recebeu mais de um milhão de itens do Ministério da Saúde. Entre aquisições, auxílios federais e doações, a SES estima um estoque de mais de 6,5 milhões de itens de proteção individual, que subsidiam a atuação fundamental e segura dos profissionais da Saúde. A qualidade de todos os materiais doados e adquiridos é atestada antes da distribuição. 
 
Na sede administrativa da pasta e nas demais unidades de saúde geridas pelo Estado, houve a distribuição de máscaras para todos os servidores, bem como a distribuição de álcool em gel em todos os setores e feito o reforço na equipe de limpeza. O órgão estadual pontua ainda que vem adotando os atos administrativos relativos à jornada de trabalho de seus servidores com fundamento nos Decretos Governamentais (407, 413 e 416/2020). Com referência à obra de reforma em andamento na sede da pasta, a SES esclarece que todos os trabalhadores estão utilizando os EPIs e a sua obrigatoriedade é fiscalizada pela equipe de obras da secretaria, sendo de responsabilidade das empresas contratadas o fornecimento desses equipamentos aos seus trabalhadores.

2 comentários

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  • Sincera
    04 Jun 2020 às 12:01

    A SES prega uma coisa coisa, e faz outra. Os servidores da Saúde estão abandonados à própria sorte. Comissionados só estão ali pra garantir seus cargos e fazer média com seus superiores(“mostrar trabalho “), nem que isso custe a vida dos servidores.

  • Kellen M Serra II
    04 Jun 2020 às 11:45

    Conversa fiada desses comunistas do sindicato.

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