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Quinta-feira, 01 de outubro de 2020

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Possas e Stopa são alvos da investigação sobre possível fraude em contrato de drones

Da Redação - Arthur Santos da Silva

04 Jun 2020 - 14:24

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Possas e Stopa são alvos da investigação sobre possível fraude em contrato de drones
Os secretários municipais Luiz Antônio Possas de Carvalho e José Roberto Stopa, de Saúde e Serviços Urbanos, respectivamente, são alvos do inquérito aberto pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE) para investigar contrato da Prefeitura de Cuiabá para prestação de serviço de locação de drones para desinfecção em área urbana. O serviço, que está suspenso, serviria para combater a disseminação do novo coronavírus.

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A informação consta na portaria de instauração do inquérito, data do dia dois de junho. A investigação busca apurar eventuais atos de improbidade administrativa, de danos ao erário ou promover a declaração de nulidade ou anulação de atos lesivos ao patrimônio público ou a moralidade administrativa.
 
Contratação da empresa B. Bortolo Fernandes Serviços de Filmagem, em 4 de maio de 2020, ao preço de R$ 850 mil, ocorreu em caráter emergencial e com dispensa de licitação.
 
Segundo o MPE, a empresa contratada é de Cambé (PR), não apresentou Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e tem capital social de R$ 25 mil. Além dela, foi cotado preço de apenas mais uma empresa, a A.K.Y Matulaitis – Comércio e Importação-ME, de Londrina (PR), que não possui trabalhador vinculado e nem movimentação no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), também com capital social de R$ 25 mil.
 
As duas empresas têm como contador a mesma pessoa. Esses foram os elementos iniciais que justificaram a instauração de inquérito civil.
 
O promotor de Justiça Célio Fúrio, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do Ministério Público em Cuiabá, já solicitou levantamento de preços praticados no mercado referentes à prestação de serviço de locação de drones para desinfecção em área urbana. 
 
Fúrio pediu também que seja verificada a existe de alguma empresa em Mato Grosso apta a prestar o serviço.

A denúncia 

A denuncia sobre possível improbidade foi enviada ao ministério público de forma anônima. Acusação inicial afirmou que "os drones têm preço de avião e custarão a bagatela de R$: 280.000,00 por mês".

Outro lado

Em relação a contratação dos drones para desinfecção, a Prefeitura informa que: 

- Entende a importância da atuação do órgão de controle na preservação do erário e se coloca à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários.

- Reforça que, prezando pela lisura nos contratos firmados, espontaneamente, encaminhou para análise do Tribunal de Contas (TCE) toda documentação referente a contratação dos equipamentos, solicitando que fosse inspecionados todos os pontos necessários. 

- Os documentos também foram enviados para o próprio Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) e para a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT).

- Igualmente, até que os órgãos de controle finalizem a apreciação, o contrato foi, temporariamente, suspenso. 

- Neste momento, aguarda a anuência dos órgãos de controle para retomada desse importante serviço, que está previsto para alcançar mais de 2 mil condomínios horizontais e verticais instalados na Capital. 

- Ressalta que, até o momento, o Executivo não efetuou o pagamento de qualquer valor, já que o contrato foi suspenso com apenas um dia de vigência. 

- Também destaca que, por se tratar de um serviço inédito, a Prefeitura tomou como base os valores pagos nos drones que já são utilizados no combate ao mosquito Aedes aegypti e demonstram resultados positivos.

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