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Segunda-feira, 06 de julho de 2020

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Ministros acompanham relator para confirmar redução de recursos na educação; um diverge

Da Redação - Arthur Santos da Silva

05 Jun 2020 - 14:00

Foto: Reprodução

Ministros acompanham relator para confirmar redução de recursos na educação; um diverge
Três ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanharam Alexandre de Moraes e seu voto por confirmar liminar em ação ajuizada pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), buscando garantir suspensão de dispositivos da Constituição do Estado que determinam a aplicação de no mínimo 35% da receita de impostos na educação.

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Edson Fachin Abriu divergência, votando para que a ação seja julgada improcedente. Porém, até o momento é voto vencido.
 
Os ministros Marco Aurélio, Cármem Lúcia e Gilmar Mendes acompanharam o relator. Julgamento, por meio de sessão virtual aberta no dia 29 de maio, aguarda o voto dos outros ministros. Conclusão deve ocorrer até o fim desta sexta-feira (5).

Além de suspender dispositivos que determinam a aplicação de no mínimo 35% da receita de impostos na educação, a ação também busca acabar com a aplicação de no mínimo 2,5% da Receita Corrente Líquida na manutenção e desenvolvimento da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).

O julgamento questiona os artigos 245 e 246 da Constituição do Estado de Mato Grosso, os quais disciplinam a aplicação do percentual mínimo em educação, previsto no artigo 201 da Constituição Federal.

O ministro Alexandre de Moraes considera que os entes federados podem aprovar índices acima dos 25% previstos na Constituição Federal, desde que por meio de proposta de lei orçamentária de iniciativa do Poder Executivo, como determina a própria Carta Federal.
 

4 comentários

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  • Sampaio
    06 Jun 2020 às 10:42

    Mas uma pra conta do Presidente Bolsonaro , Ai seguidores do pédecana e da trocaletra aproveitem ......

  • Walter Rodrigues de Souza
    05 Jun 2020 às 20:42

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  • Educador
    05 Jun 2020 às 18:03

    Lastimável essa redução, a anos vem reduzindo o repasse para às escolas, no qual não da para custear os gastos e ainda quer tirar mais dinheiro da educação. Por isso que a educação não vai para frente.

  • Carlos Silva pedra 90
    05 Jun 2020 às 15:29

    Concordo. Educação recebendo muita verba. Professor é ingrato e vive de greve.

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