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Terça-feira, 16 de abril de 2024

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Mais de 1.700 presos em Cuiabá e VG pediram liberdade com base em risco de contaminação

Foto: Rogério Florentino/ Olhar Direto

Mais de 1.700 presos em Cuiabá e VG pediram liberdade com base em risco de contaminação
O juiz Geraldo Fidelis, da Vara de Execução Penal de Cuiabá, afirmou que de 3.074 pessoas em cumprimento de pena em regime fechado em Cuiabá e Várzea Grande, aproximadamente 1.700 tentam liberdade com base em recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para evitar contaminações em massa da Covid-19 no sistema prisional e socioeducativo.

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A informação consta em despacho do dia 12 de junho. Os quase dois mil pedidos buscam pela progressão ao regime domiciliar. Ainda segundo Geraldo Fidelis, entre os dias 12 de abril de 2020 e 31 de maio de 2020, a Vara de Execução proferiu 1.064 decisões.
 
A recomendação do  CNJ incentiva magistrados a reverem prisões de pessoas de grupos de risco e em final de pena que não tenham cometido crimes violentos ou com grave ameaça como latrocínio, homicídio e estupro e que não pertençam a organizações criminosas.
 
Geraldo Fidelis é responsável pelo Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), Centro de Custódia da Capital (CCC), Penitenciária Central do Estado (PCE), Presídio Feminino Ana Maria do Couto May e Capão Grande.
 
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) notificou, até a tarde de domingo (14), 6.108 casos confirmados por Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 213 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.
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