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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Multa de R$ 50 mil

Justiça proíbe realização de festa de casamento que aconteceria neste sábado

Foto: Reprodução / Ilustração

Justiça proíbe realização de festa de casamento que aconteceria neste sábado
Um casamento que aconteceria na noite deste sábado (20) na cidade de Novo Mundo (813km de Cuiabá) foi suspenso pela justiça, após pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso. caso o casal descumpra a medida, deverá pagar multa de R$ 50 mil.

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A liminar veio após denúncias feitas pelos convidados à vigilância sanitária do município. A festa aconteceria em um sítio próximo da cidade. De acordo com o documento, a realização do evento depende de aprovação formal de um plano de contingência emitido pela Prefeitura Municipal, e fiscalizado pelas autoridades de Vigilância Sanitária, a fim de evitar a aglomeração de pessoas.

O juiz ainda determinou que seja requisitado o apoio da Polícia Militar para o cumprimento da decisão. A ação afirma que a realização da festa contraria os Decretos Municipais 054/2020 e 034/2020 e as recomendações das autoridades de saúde que visam combater o novo coronavírus.

Segundo o MPMT, os pais do casal foram notificados pela Vigilância Sanitária sobre a proibição de ato de aglomeração em decorrência da pandemia de Covid-19. No entanto, com receio de que a recomendação não seja obedecida, o órgão informou a Promotoria de Justiça sobre a situação.

"Visando proteger a proteger vida e a saúde das pessoas, afigura-se necessária a célere prestação de tutela jurisdicional para compelir os demandados a se absterem de realizar o mencionado evento festivo, a fim de evitar quaisquer tipos de aglomerações", ressaltou o promotor de Justiça, Marcelo Mantovanni Beato, na ação.
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