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Quinta-feira, 18 de agosto de 2022

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Curso vai aprimorar utilização de cadastros da infância e juventude no Judiciário

Uma capacitação on-line começa a ser oferecida nesta quinta-feira (19/7), pela Corregedoria Nacional de Justiça, a usuários dos Cadastros Nacionais de Adoção (CNA), de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA) e Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL). Tais sistemas, criados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são abastecidos e utilizados por todo o Judiciário, servindo de apoio às ações e políticas públicas voltadas à infância e juventude.

O curso, que será realizado à distância, é voltado para os usuários desses bancos de dados, como magistrados, servidores do Judiciário. A ideia é aprimorar a alimentação dos sistemas, que são atualizados diretamente pelas varas e juizados, assim como otimizar a consulta e a utilização das informações. “Muitas varas da infância enfrentam dificuldades para atualizar as informações, precisamos de uniformidade na condução desses cadastros”, afirma a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.

Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ Nicolau Lupianhes, a capacitação vai garantir o melhor aproveitamento desses bancos de dados por parte do Judiciário e de outros órgãos, como o Ministério Público. “Esses sistemas foram criados para auxiliar juízes das varas da infância e da juventude na condução dos procedimentos de adoção e no atendimento de adolescentes em conflito com a lei, por isso a importância da atualização”, ressalta.

Antes da criação do Cadastro Nacional de Adoção, por exemplo, que reúne as crianças aptas ao processo e pessoas interessadas em adotar em todo o país, cada estado possuía listas e critérios específicos de inscrição, que muitas vezes não se comunicavam. Com essa integração, ficou mais fácil para o magistrado localizar as crianças, de acordo com o perfil desejados pelos pais, acelerando o processo de adoção. Atualmente há mais de 5 mil crianças aptas à adoção inscritas no CNA.

Para acessar o curso, o usuário deve entrar em qualquer um dos três cadastros com sua senha e clicar no link treinamento. Nesse espaço, encontrará todas as orientações de como seguir as aulas, que estão disponibilizadas em vídeos separados por tipo de cadastro. “Temos que estar preparados para usar adequadamente essas ferramentas e torná-las funcionais”, enfatiza a ministra Eliana Calmon no vídeo de abertura do curso, disponível no link da capacitação.

Acolhidos – O CNCA foi criado em 2009, com a finalidade de reunir os dados de crianças e adolescentes acolhidos em unidades de acolhimento institucional ou estabelecimentos mantidos por organizações não governamentais, igrejas e instituições religiosas em todo o país. O sistema serve de complemento ao Cadastro Nacional de Adoção e apresenta o histórico de crianças e adolescentes que estão nessas instituições e que foram, ou não, destituídas do poder familiar.

Conflito com a lei - Instituído pela Resolução nº 77 do CNJ, de 2009, o CNACL reúne dados fornecidos pelas Varas de Infância e Juventude de todo o país sobre os adolescentes em conflito com a lei. Informações sobre o histórico das infrações cometidas e as medidas socioeducativas que já foram aplicadas aos jovens integram o banco de dados, que pode ser acessado por magistrados e representantes do Ministério Público.
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