O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) orientou os promotores das comarcas de municípios do interior do Estado a proporem ações similares à que resultou no "lockdown" para Cuiabá e Várzea Grande caso entendam que a situação de sua região, com relação à Covid-19, também é de alto risco. De acordo com classificação mais recente da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Mato Grosso possui 17 municípios clssificados como de risco alto ou muito alto.

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Na noite desta segunda-feira (22) o juiz José Luiz Leite Lindote, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Várzea Grande, determinou que as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande atendam ao decreto estadual que recomenda a quarentena coletiva obrigatória, com suspensão total de atividades que não estejam enquadradas nos serviços considerados essenciais. 

A decisão foi proferida após pedido do Ministério Público. O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges, disse que outras regiões do Estado podem ser alvo de medidas semelhantes.

"Esta ação proposta em Cuiabá e Várzea Grande serve de paradigma para que nas demais regiões do estado, promotores de Justiça possam adotar medidas semelhantes com base no Decreto Estadual 522/2020, nos casos em que forem verificados riscos muito altos de contaminação”, enfatizou o procurador-geral de Justiça

De acordo com o MP a atuação é regionalizada e a orientação é para que cada promotor que atua no interior do Estado avalie a situação de sua comarca, e se verificar que o risco é alto que firme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou proponha ação, semelhante à que resultou no "lockdown" para Cuiabá e Várzea Grande, com base no decreto estadual.

Na última lista divulgada pela SES, do dia 17 de junho, com a classificação dos municípios de acordo com o risco, 17 estão com risco alto ou muito alto e 17 estão com risco moderado. Uma nova lista deve ser divulgada ainda hoje.

Veja as classificações: