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Quinta-feira, 13 de agosto de 2020

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Presidente do STF nega recurso da Prefeitura contra quarentena obrigatória

Da Redação - Vinicius Mendes

08 Jul 2020 - 12:32

Foto: Reprodução

Presidente do STF nega recurso da Prefeitura contra quarentena obrigatória
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento à Suspensão de Tutela Provisória interposta pelo Município de Cuiabá contra a decisão do relator plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos, que negou o recurso contra a quarentena obrigatória. A decisão é desta quarta-feira (8).

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A Prefeitura entrou com dois recursos no STF buscando derrubar a quarentena obrigatória imposta após decisão da 1º Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande.

Um deles é uma Reclamação diretamente contra a decisão da 1º Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande. Este recurso está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, que ainda não decidiu.

Já o segundo é uma Suspensão de Tutela Provisória interposta contra a decisão do desembargador Rui Ramos, que teve o entendimento de que o recurso "não revelou teratologia ou manifesto absoluto abuso de poder oriundos de seu prolator ao determinar medidas consoante os termos do Decreto Estadual nº 522/2020".

O relator deste recurso, o presidente do STF, em decisão desta quarta-feira (8), negou seguimento à suspensão de segurança.

2 comentários

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  • Moacir
    08 Jul 2020 às 13:35

    E daí? Este povo fala para as paredes, porque se recusam a falar de modo claro e compreensívo à população que é a mais interessada. Usam teremos acadêmicos só para mostrar que são formados em direito, mas na verdade são uns B u n d ã o s tanto ministros como desembargadores juízes está corja toda que enrola o povão com palavras difíceis só para se enaltecer.

  • Henrique
    08 Jul 2020 às 13:15

    A saúde em Mato Grosso entrou em colapso sem UTIs e vem esse prefeito, que passou mais de três meses só no mimimi, querer liberar a quarentena imposta pelo Poder Judiciário? O que os cuibanos necessitam urgentemente, são criação de leitos de ITIs, basta aplicar os recursos libertados pelo governo federal para tal mister . Chega de tanta incompetência!! O povo está morrendo sem assistência médica, sobretudo, em Cuiabá!!!

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