Olhar Jurídico

Sexta-feira, 07 de agosto de 2020

Notícias / Eleitoral

Misael tenta barrar no TSE inquérito que gerou ação por caixa dois de R$ 800 mil

Da Redação - Arthur Santos da Silva

14 Jul 2020 - 14:00

Foto: Rogério Florentino/ Olhar Direto

Misael tenta barrar no TSE inquérito que gerou ação por caixa dois de R$ 800 mil
O vereador Misael Galvão recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de trancar inquérito instaurado para apurar suposta prática de corrupção eleitoral. O recurso já foi negado pelo Tribunal Regional em Mato Grosso.
 
Leia também 
Misael Galvão vira réu por Caixa 2 de R$ 800 mil e tem 10 dias para se defender


A defesa do vereador aponta sucessivas dilações de prazo sem anuência da autoridade judiciária, excessivo prazo na formação da culpa sem oferecimento de denúncia e incompetência do juízo da 51ª Zona Eleitoral.
 
A investigação se instaurou em razão de denúncia anônima noticiando a ocorrência de compra de votos no bairro Ribeirão do Lipa supostamente orquestrada pela pessoa de Oziel Oliveira Galvão, irmão do vereador, a quem se imputa a prática de entrega de dinheiro à pessoa de Benedito Anunciação de Santana, então presidente do bairro, responsável pela colocação de “santões” nas residências de eleitores mediante retribuição variável de R$ 200 a R$ 400.
 
Elementos colhidos durante mandado de busca e apreensão resultaram em ampliação do objeto de investigação para apurar eventual ocorrência de recebimentos e pagamentos não declarados por ocasião da prestação de contas do candidato à Justiça Eleitoral.
 
Após a ampliação da investigação, Misael Galvão foi formalmente acusado pela prática de falsidade ideológica eleitoral. O parlamentar teria omitido receitas e gastos relativos à campanha eleitoral de 2016. O Ministério Público tenta comprovar a existência de quase R$ 800 mil em “caixa dois”.
 
Ao negar trancar o inquérito que gerou a ação, o Tribunal Regional Eleitoral alertou para a perda do objeto da alegação de excesso de prazo em razão do oferecimento da denúncia.

3 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • Rosino Manoel de Bonfim bonfim
    14 Jul 2020 às 22:03

    Por caso muito menos grave, Cassaram a SELMA.

  • Mc
    14 Jul 2020 às 21:31

    Eu nao acredito nisto a Dra.Selma detonaram ela..Agir este pé rapado tentando barrar os podre dele???

  • Louis doiduf de almeida
    14 Jul 2020 às 17:39

    Esse está no paletó.

Sitevip Internet