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Sexta-feira, 30 de outubro de 2020

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MP investiga possível loteamento clandestino em APP na Baía de Siá Mariana

Da Redação - Vinicius Mendes

16 Jul 2020 - 11:41

Foto: Reprodução

MP investiga possível loteamento clandestino em APP na Baía de Siá Mariana
O promotor Joelson de Campos Maciel, da 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição de Danos Ambientais (NUPIA AMBIENTAL), instaurou inquérito civil para apurar um possível loteamento clandestino em uma Aréa de Preservação Permanente (APP) na Baía de Siá Mariana, em Barão de Melgaço (a 109 km de Cuiabá). Laudo técnico apontou que houve desmatamento e limpeza de um sub-bosque no local às margens do Rio Cuiabá.

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O representante do Ministério Público relata que uma notícia de fato havia sido instaurada para apurar uma denúncia de supressão vegetal em uma APP do Rio Cuiabá, em uma fazenda na entrada da Baía de Siá Mariana.

Um laudo técnico elaborado por uma equipe do Juizado Volante   Ambiental da Capital (Juvam), apontou a ocorrência de desmatamento e limpeza de sub-bosque na APP, em virtude de invasão da área. No entanto, os supostos invasores não foram identificados, pois fugiram do local.

Em análise às imagens de satélite foi verificado o possível loteamento clandestino na área, já que, ao que parece, há demarcação de lotes e abertura de estrada de acesso. Porém, o promotor viu a necessidade de vistoria no local e instaurou o inquérito civil para apurar os fatos.

"Considerando, todavia, que as  coordenadas geográficas informadas pelo Juvam não são precisas e constatou-se, nas áreas adjacentes, indícios de desmatamento e loteamento irregular em Área de Preservação Permanente, é salutar a realização de vistoria no local, a fim de elucidar as dúvidas quanto a ocorrência de desmatamento ilegal na Baía de Siá Mariana".

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