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Sábado, 20 de abril de 2024

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Justiça retira tornozeleira e concede regime aberto a João Emanuel

Foto: Rogério Florentino/ Olhar Direto

Justiça retira tornozeleira e concede regime aberto a João Emanuel
O juiz Leonardo Pitaluga, da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, determinou a retirada da tornozeleira eletrônica imposta ao ex-vereador da Capital, João Emanuel. O magistrado corrigiu o cálculo de pena do ex-político e o colocou em regime aberto. Decisão é do dia 10 de julho.

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João Emanuel estava no regime semiaberto desde fevereiro de 2019. O político conseguiu no Tribunal de Justiça reduzir uma pena de 18 anos para cinco anos e três meses de reclusão. Outra pena de 13 anos e quatro meses foi redimensionada para seis anos e oito meses.
 
O ex-vereador requereu a suspensão da execução provisória de pena, argumentando que em nenhuma das condenações executadas nos autos houve o trânsito em julgado. Após retificar o cálculo de pena, Pitaluga verificou que João Emanuel  já preencheu o requisito objetivo para a progressão regimental ao aberto em março de 2020.
 
“Diante disso, determino que o recuperando compareça, munido da presente decisão, à Central de Monitoramento Eletrônico (localizada na sede da SAAP, sito à Rua Salgado Filho, esq. Wenceslau Braz, bairro Quilombo (próximo ao posto de saúde), no período compreendido entre 08h e 12h, mediante agendamento, que deverá ser efetuado pelo telefone 0800.643-5508), a fim de retirar a tornozeleira eletrônica”.
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