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Tribunal de Justiça publica aposentadoria compulsória aplicada contra juíza Flávia Catarina

Da Redação - Arthur Santos da Silva

05 Ago 2020 - 11:33

Foto: Rogério Florentino/ Olhar Direto

Tribunal de Justiça publica aposentadoria compulsória aplicada contra juíza Flávia Catarina
O Tribunal de Justiça (TJMT) publicou nesta quarta-feira (5) o acordão administrativo que determina aposentadoria compulsória da juíza Flávia Catarina Oliveira Amorim Reis. Com a publicação, a magistrada pode recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), requerendo revisão disciplinar.

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O processo, relatado pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, recebeu a seguinte decisão: “por unanimidade, rejeitou a questão de ordem apresentada. No mérito, à unanimidade, julgou procedente o processo administrativo disciplinar e, por maioria absoluta, aplicou à F. C. O. A. R. a pena de aposentadoria compulsória com proventos proporcionais, nos termos do voto do 2º vogal – des. Marcos Machado”.
 
A juíza Flávia Catarina ingressou no Judiciário aos 22 anos, em 1985, como assessora da Terceira Vara Cível de Cuiabá. A magistrada era nome cotado para ocupar uma das novas vagas abertas para o cargo de desembargador.
 
Mesmo com longa carreira no Judiciário, a magistrada foi alvo de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em razão de baixa produtividade. Em 2014 o desembargador Orlando Peri chegou a  divulgar números sobre a colega magistrada. Segundo revelado na época, em três anos a magistrada proferiu 127 sentenças com resolução do mérito, número considerado baixo.
 
A reportagem tentou entrar em contato com o advogado Carlos Frederick, identificado como responsável pela defesa da juíza. Porém, as ligações não foram atendidas.

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