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Quinta-feira, 25 de abril de 2024

Notícias | Financeiro

OAB/MT tem contas aprovadas sem ressalvas por Conselho Federal

A OAB/MT teve suas prestações de contas aprovadas, por unanimidade, pela Terceira Câmara do Conselho Federal, cujo relator foi o conselheiro federal Raimundo Ferreira Marques. Consta dos acórdãos que “constatada a aplicação correta dos recursos arrecadados, aprova-se a prestação de contas referente ao exercício de 2011, 2010 e 2009 do Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso”.

“Recebemos a notícia com muita satistação e já esperávamos que fosse assim, pois as nossas prestações de contas foram aprovadas sem ressalvas, após a realização de auditoria. Isso demonstra todo o comprometimento que a Diretoria da OAB/MT tem para com a classe, sempre buscando o melhor desenvolvimento para a advocacia em todo o Estado”, ressaltou o presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro.

O diretor-tesoureiro da Seccional, Cleverson de Figueiredo Pintel, também comemorou a aprovação. “Sempre atuamos com muita atenção e técnica, principalmente visando cumprir os princípios da economia, transparência e probidade. Essa conquista nos fortalece ainda mais no sentido de continuar trabalhando em prol dos advogados”, enalteceu.

O presidente da Escola Superior de Advocacia, Ulisses Rabaneda dos Santos, observou que atuação da Diretoria da OAB/MT sempre foi no sentido de dar abertura à ESA/MT, às Subseções do interior do Estado e às Comissões Temáticas para atuarem na prestação de serviços aos advogados e à sociedade. "Parabéns à diretoria atual e anterior. É sempre uma responsabilidade muito grande gerir os gastos da Ordem e vocês o fizeram com a probidade peculiar", enfatizou.

Atuações – cursos PJe

Um dos investimentos mais recentes em prol de melhorias para a advocacia foi o subsídio de 50% nos valores dos cursos sobre Processo Judicial Eletrônico oferecidos em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Trabalho (Esmatra). Os advogados adimplentes pagaram apenas metade do investimento e a OAB/MT quitou o restante para oferecer oportunidade de atualização diante de uma realidade que será definitiva em todo o Poder Judiciário do Brasil, não apenas na Justiça Trabalhista. Em Cuiabá foram realizadas várias turmas e também no interior do Estado há subseções que já participaram como Sinop e Rondonópolis; nos próximos dias terão cursos as Subseções de Colíder, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Tangará da Serra e Jaciara.

Novas salas e sedes

Desde 2010, a Diretoria da OAB/MT procurou reduzir a inadimplência e aplicar de forma correta os recursos arrecadados. No primeiro ano de gestão, lançou campanha para a quitação dos débitos atrasados com descontos; ofereceu descontos para as anuidades pagas à vista, além de manter o mesmo valor nos anos de 2011 e 2012, criando um escalonamento de pagamento reduzido aos jovens advogados, o que gerou um aumento nas quitações.

Nesse mesmo ano, a Diretoria iniciou um extenso cronograma de modernização de todo seu Parque de Informática e das Salas da OAB/MT instaladas nos órgãos públicos. Assim, foram adquiridos novos computadores, impressoras e scanners para as salas dos advogados do Fórum de Cuiabá, do Tribunal de Justiça, do Complexo Maruanã, do TRT/MT, TRE/MT, Justiça Federal, das Subseções de Várzea Grande, Jaciara, Lucas do Rio Verde, Sinop, entre outras. Foram entregues novas salas para o Tribunal de Defesa das Prerrogativas, Tribunal de Ética e Disciplina e Ouvidoria. Novas salas foram conquistadas ou reativadas por meio da atuação do TDP na sede da Polícia Federal, TCE/MT, Penitenciária Central, em cadeias do interior como Rosário Oeste, na delegacia de Primavera do Leste, em cidades atendidas pelas Subseções como Tapurah e Vera, entre muitas outras.

Novas sedes

A construção das novas sedes da OAB de Alta Floresta, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste e Tangará da Serra também foram cumpridas conforme previsto no planejamento estratégico da atual gestão da OAB/MT, além de reformas em outras subseções. As inaugurações colaboraram para a valorização da advocacia no interior do Estado. Em Alta Floresta, por exemplo, a solenidade teve a participação do presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante, do vice-presidente Alberto de Paula Machado e do diretor tesoureiro da OAB, Miguel Ângelo Sampaio Cançado.
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