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Domingo, 20 de setembro de 2020

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Justiça penhora 30% do salário de Carlos Bezerra para pagar dívidas de 2002 com gráfica

Da Redação - Vinicius Mendes

10 Ago 2020 - 10:39

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Justiça penhora 30% do salário de Carlos Bezerra para pagar dívidas de 2002 com gráfica
O juízo da 10ª Vara Cível de Cuiabá, determinou a penhora de 30% do salário do deputado federal Carlos Bezerra, para o pagamento de uma dívida de R$ 727,3 mil com a Gráfica e Editora Centro Oeste Ltda, por serviços realizados na campanha eleitoral de 2002. O bloqueio e transferência serão feitos pela Câmara dos Deputados ao pagar o salário do parlamentar.

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O processo de execução foi proposto em 2002. Ela entrou com pedido de cumprimento de sentença, relatando que vem tentando receber seu crédito e argumentando que o desconto de 30% sobre o rendimento de Carlos Bezerra não irá comprometer o seu sustendo e de sua família. O subsídio (remuneração bruta mensal) do deputado federal é de R$ 33.763,00.

A magistrada que julgou o caso citou jurisprudência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), com posicionamento de flexibilidade e relatividade com relação às impenhorabilidades, "visando à efetividade da execução, até porque a proteção do judiciário absoluta de tais proventos proporciona um enriquecimento ilícito, já que seria cômodo contrair dívidas e depois ter a garantia de que seu dinheiro não será tocado".

Ela deferiu o pedido da gráfica e determinou a penhora de 30% sobre os rendimentos líquidos e sobre as verbas indenizatórias recebidas por Bezerra. Ela também expediu ofício à Câmara dos Deputados, para que proceda ao bloqueio e transferência mensal dos valores, até o limite do valor da dívida.

2 comentários

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  • Jm
    10 Ago 2020 às 20:45

    Ele tem fama de mau pagador mas os cabos eleitorais ele para certo e daí por este motivo sempre se elege contrata 20.000 cabo eleitoral obriga a casa um votar nele e daí já são 20.000 votos garantido tem e que mudar este sistema e exigir para DF mínimo 400.000 daí quero ver contratar este monte de cabos eleitorais.

  • Jack
    10 Ago 2020 às 16:24

    O homem que desde que conheço e mau pagador Não sei ainda como vence eleições Sinal Que não sabemos votar mesmo

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