O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar a propagação de notícias falsas (fake news) relacionadas à atuação do Exército brasileiro entre indígenas da etnia Xavante, em Mato Grosso. A informação falsa era de que, durante as ações de saúde nas Terras Indígenas (TI), a força brasileira aplicaria nos membros da etnia uma vacina que provocaria a morte dos indígenas. 

A investigação será conduzida pelo procurador da República Everton Pereira Aguiar Araújo, titular do 1° Ofício em Barra do Garças (a 520 km de Cuiabá). Desde o início da pandemia da covid-19, o MPF vem acompanhando as ações de saúde nas TIs da região.

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De acordo com o inquérito, após várias reuniões para tratar sobre as ações de saúde no estado, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) se reuniu com as lideranças Xavantes, nos dias 16 e 17 de julho, para apresentar a proposta de plano de ação para discussão e deliberação, bem como para ouvir as demandas apresentadas pelos indígenas. 

A reunião para a pactuação foi realizada na Câmara de Vereadores de Barra do Garças no final da tarde e ingressou na madrugada do dia 17. O MPF acompanhou o encontro do início ao fim, no qual ficou acordado com as lideranças como seriam realizadas as ações de saúde. Logo, houve consulta às comunidades, que apresentaram suas considerações e, ao final, concordaram com a ação.

Porém, foi detectado que indígenas da Aldeia Namunkurá, local onde foi realizado um torneio de futebol durante a pandemia (9 a 11 de maio), impediram a realização das ações de saúde em sua área, contrariando o acordo prévio estabelecido. 

Postura semelhante ocorreu na TI Maraiwatsédé, tendo sido relatado que os indígenas apresentaram comportamento agressivo com relação a ação de saúde e também refutado a presença do Exército no local, o que impediu a realização das ações, considerando que a maior parte dos profissionais de saúde eram militares.

Em seguida, foi a vez da TI Sangradouro adotar postura semelhante, que só foi solucionada com a presença do MPF no local, acompanhado do secretário especial de saúde indígena e do presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Xavante (Condisi). Após um intenso diálogo, a ação de saúde foi mantida e realizada na TI Sangradouro.

Houve ainda notícias de que a TI Pimentel Barbosa também estaria adotando postura refratária às ações de saúde, bem como estaria com postura reticente em relação ao Exército Brasileiro. A situação restou esclarecida e pelas notícias apresentadas as ações de saúde ocorreram dentro da normalidade.

Além do ocorrido nas terras indígenas, chegou ao conhecimento do MPF de que estaria circulando em mídias sociais dos indígenas Xavantes a informação de que a missão de saúde a ser realizada culminaria no extermínio dos Xavantes por meio da aplicação de vacinas. Tal informação foi confirmada por meio de imagens registradas nas entradas das TIs Xavantes com placas proibindo a vacinação.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), “a vacinação é uma das formas mais eficientes, em termos de custo, para evitar doenças. Ela atualmente evita de 2 a 3 milhões de mortes por ano, e outro 1,5 milhão poderia ser evitado se a cobertura vacinal fosse melhorada no mundo”.

Nesse sentido, o MPF defende que propagação das inverdades (fake news) tem o poder de gerar nas comunidades indígenas postura antivacina em relação a covid-19 e até a outras vacinas, colocando os Xavantes em uma situação de extremo risco e vulnerabilidade. 

Além disso, as notícias falsas colocam os membros da comunidade indígena contra agentes do Estado, subvertendo, deturpando e prejudicando atuações institucionais legítimas, voltadas à salvaguarda dos direitos constitucionalmente assegurados aos povos indígenas, levadas a efeito pelo MPF, Funai, Sesai e Forças Armadas.