A promotora Laís Liane Resende, 2ª Promotoria de Justiça Cível de Alta Floresta (a 792 km de Cuiabá) requisitou a instauração de um procedimento investigatório criminal contra o padre Ramiro José Perotto, da Paróquia São Paulo Apóstolo, de Carlinda, com o objetivo de averiguar possível cometimento de crime de apologia ao estupro. O padre fez postagens em sua página no Facebook dizendo que a garota de 10 anos, do Espírito Santo, que foi estuprada e engravidou do tio, teria sido conivente com os atos do estuprador.

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O padre já se manifestou por meio de nota, pedindo desculpas pelas palavras que usou em sua postagem. Segundo ele, sua intenção era "defender a vida". Em uma das postagens o padre teria questionado a inocência da menina e disse que era "claro que a garota estava gostando" pois foi estuprada por quatro anos e nunca disse nada. 

A vítima chegou a ter sua identidade revelada (o que é crime) por ativistas que são contra a prática do aborto, mesmo o permitido pela Justiça, como é este caso. A menina de 10 anos realizou o aborto legal na semana passada.

O Ministério Público de Mato Grosso instaurou procedimento contra o padre. Houve remessa de ofício à igreja para que informe as providências administrativas de apuração da conduta do pároco.

A representante do MP, promotora Laís Liane Resende, requisitou instauração de procedimento investigativo criminal para averiguar possível cometimento de crime de apologia ao estupro, na modalidade de incentivo.

Ela ainda afirmou que, quanto aos danos individuais, causados à vítima, devem ser apurados no local em que a família tomar conhecimento dos fatos.

Defensoria Pública

O defensor público-geral de Mato Grosso, Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz, se manifestou por meio de nota repudiando as falas do padre. Leia na íntegra:

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, instituição que tem por missão constitucional a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, vem a público repudiar as declarações feitas pelo padre Ramiro José Perotto, pároco da cidade de Carlinda (MT), na rede social Facebook e em entrevista à TV Nativa de Alta Floresta (MT).

Atribuir culpa à criança pela agressão sexual sofrida, além de constituir postura abominável, sob qualquer aspecto, perpetua pensamento permeado pelo machismo, alimenta a cultura do estupro e viola o dever constitucional, atribuído a toda sociedade, de assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. 

É dever de todos os cidadãos colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Qualquer ato de cunho sexual envolvendo crianças, e adolescentes menores de 14 anos, é absolutamente vedado por lei e constitui crime. Tais atos merecem total reprovação, não só da parte das autoridades públicas, como também da sociedade civil, inclusive, dos líderes religiosos.

É inadmissível que um representante da Igreja Católica, instituição com grande influência na sociedade na qual está inserida, se valha das redes sociais, com largo alcance, para disseminar ódio e fazer apologia à cultura do estupro, transferindo a responsabilidade do fato criminoso para a vítima.

Assim, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso se posiciona contra as declarações feitas pelo padre, por considerá-las contrárias aos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, direitos esses resguardados pela legislação pátria e pelos tratados internacionais, que são objetos de defesa intransigente por parte desta Instituição.

Leia a carta do padre Ramiro:

Caríssimos. Eu, Pe. Ramiro José Perotto, pároco na Paróquia São Paulo Apóstolo, Carlinda, MT, venho por meio desta dizer-vos que assumo toda a responsabilidade de três postagens em meu Facebook sobre a defesa da vida, no caso do aborto ocorrido no último dia 17.

As postagens foram excluídas por mim mesmo quando percebi inúmeros comentários que atacaram a minha defesa. Assumo a responsabilidade de ter proferido palavras desagradáveis, e justifico que compartilho da defesa da vida, nunca condenar e tirar julgamentos.

Não foi minha intenção proferir palavras de baixo calão, as quais não comungam com minha fé e minha crença na pessoa humana.

Àqueles que se sentiram ofendidos, só resta meu pedido de perdão. Excluí meu facebook por não querer mais ofender e ser ofendido. Precisamos ser fraternos. Sempre preguei isso.

As vezes que não fui, que Deus me perdoe. Lutemos pela vida, ela é dom de Deus. “Eu vim para que todos tenham vida, e a tenham em abundância” Jo. 10,10

Pe. Ramiro José Perotto/Pároco de Carlinda – 20 de agosto de 2020