Olhar Jurídico

Sexta-feira, 29 de março de 2024

Notícias | Criminal

​Ex-servidor assassinado

STF nega recurso de mulher que contratou cabo Hércules para matar marido

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

STF nega recurso de mulher que contratou cabo Hércules para matar marido
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, um recurso de Francisca Benta de Campos Silva, que foi condenada a 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado por contratar o ex-cabo da Polícia Militar, Hércules Araújo, para matar seu marido, ex-servidor do Estado, José Gervásio da Silva Júnior, o “Juquinha”. Ela havia recorrido ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) buscando a reforma da decisão proferida pelo Conselho de Sentença, mas teve o recurso negado.

Leia mais:
TJ nega pedido de cabo Hércules para anulação de julgamento por homicídio de servidor

A defesa de Francisca entrou com um agravo regimental contra a decisão que negou seu recurso extraordinário. O relator, ministro Edson Fachin, considerou que é inviável o conhecimento do recurso que não ataca, especificamente, todos os fundamentos da decisão que inadmitiu o recurso extraordinário.

"Era preciso, portanto, que a parte Recorrente empreendesse esforços persuasivos para afirmar que as razões do recurso extraordinário, no caso concreto, não dependeriam do reexame de fatos e provas, para que, assim fosse possível, a análise da alegada ofensa ao dispositivo dado como contrariado em referido recurso [...] À toda evidência, não foi o que ocorreu", disse o ministro.

A Segunda Turma então, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do relator. 

O caso

Os advogados de Francisca sustentaram que a condenação foi baseada na relação extraconjugal que ela mantinha com Claudecir da Silva Aires, o Chi (também assassinado), que seria o mandante do crime. Eles alegam que as testemunhas ouvidas durante a fase judicial afirmaram não ter certeza da participação da viúva no crime e que decisão dos jurados contraria as provas dos autos.

O Conselho de Sentença condenou Francisca à pena de 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado e Hércules à pena de 17 anos pelo homicídio qualificado de Juquinha. 

O crime ocorreu no ano de 1999. Francisca e Chi mantinham uma relação extraconjugal, como a ré admitiu, e o desembargador Orlando Perri, relator do caso, entendeu, de acordo com as provas, que Francisca teria pedido a Chi para que Juquinha fosse assassinado.
 
Chi teria procurado seu tio e por intermédio dele teve contato com Hércules Araújo, que teria executado Juquinha. Francisca teria repassado uma quantia de R$ 8 mil reais aos criminosos, o que ela admitiu, mas negou que foi para pagar pelo crime.

Francisca então teria sido extorquida pelo comparsa de Hércules e Chi não gostou disso. O amante teria ameaçado contar que foi o executor do crime e depois disso foi assassinado.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet