Antigo membro do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Marcos Antonio de Almeida Ribeiro aposta em seus 33 anos na profissão para se candidatar à lista sêxtupla do Quinto Constitucional. Além do longo histórico de contribuições à classe preenchido pelos cargos de conselheiro fiscal da Caixa de Assistência dos Advogados, vice-presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB-MT e presidente da Comissão de Esporte e Lazer, Marcos Antonio carrega os requisitos morais necessários para ascender ao posto de desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT).

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A necessidade de escolha de um advogado para ocupar uma das vagas do TJMT surge, segundo Marcos Antonio, pela possibilidade de oxigenar os tribunais, na medida em que traz julgadores com visões, muitas vezes, distintas dos magistrados de carreira.

“Quando eu tive contato, há 30 anos, com esse cargo do quinto constitucional, não consegui entender o que significava. Depois, com o tempo, eu fui entender que na Corte Estadual todos são escolhidos, inclusive os magistrados de carreira. É por isso que a corte precisa de um membro egresso de OAB e um membro egresso do Ministério Público. Justamente para trazer essa visão do Ministério Público e também do advogado para os julgamentos”, afirmou o candidato durante entrevista ao Olhar Jurídico.



A escolha do desembargador oriundo do quinto constitucional começa com a criação da lista sêxtupla feita em Mato Grosso por meio de votação no Conselho da Ordem. Os nomes são encaminhados ao Tribunal de Justiça, que elege uma lista tríplice e a encaminha ao chefe do Poder Executivo. Cabe ao governador do Estado a escolha final. O recente histórico de eleitos traz o desembargador Luis Ferreira da Silva e Maria Helena Póvoas.
 
Na visão de Marcos Antonio de Almeida Ribeiro, a importância do trabalho executado pelo nome escolho é imensurável. “O advogado tem que ter o pensamento de que esse cargo de desembargador na verdade é uma missão com a sociedade, com a classe de advogados e com Ordem. O advogado membro do Tribunal de Justiça tem que ensinar pelo exemplo. Andar sempre no caminho da retidão e julgar com Justiça. Sempre com a experiência que ele teve no tempo de advogado”.
 
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, já confirmou que irá deflagrar o processo de escolha de nove novos desembargadores de Mato Grosso em setembro. Uma das vagas nove vagas será disputada justamente por Marcos Antonio. Segundo o candidato, há aspectos importantes que não constam em editais.
 
“Não é um requisito legal. A lei não exige, mas eu acho importante, do ponto de vista moral, ser ficha limpa. Não ter processo cível, não ter processo trabalhista, processo na Justiça Federal, muito menos na Justiça criminal. É um requisito que eu dou muita importância, apesar da legislação não exigir. Mais importante ainda, não ter processo no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. Eu tenho 33 anos de advocacia sem qualquer questão contrária”.
 
“Eu postulo essa vaga porque preencho não só os requisitos legais como também os requisitos morais. Eu não tenho a visão de ter privilégios de ser autoridade. A minha vontade é ser cumpridor de uma missão com a sociedade e com a Ordem”, finalizou Marcos Antonio de Almeida Ribeiro.