Por meio de um ato conciliatório, uma área privada teve a posse transferida para o Estado em menos de três horas. O fato aconteceu ontem e faz parte de um trabalho em conjunto entre a Justiça Comunitária e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário de Mato Grosso. A referida desapropriação está relacionada às obras para a Copa do Mundo de 2014

De acordo com a assessoria de comunicação do governo, além da transferência da posse, foi marcado também o dia para a família desocupar o terreno, como também a data para o recebimento da indenização que será paga pelo Estado.

No entendimento do defensor público Rogério Borges Freitas, caso a ação fosse transformada em processo judicial, o imbróglio se arrastaria por no mínimo cinco anos. A Justiça Comunitária firmou parceria com o governo do Estado para atuar como mediadora na desapropriação das áreas que receberiam obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014.

O caso resolvido ontem envolve a família da aposentada Juraci Dalva da Conceição Oliveira. Ela possuía um terreno, que, além de sua casa, abrigava a residência de sua filha, que é casada e têm filhos. O terreno se localiza na Estrada da Guarita, em Várzea Grande - que será duplicada para atender a demanda da Copa.

Segundo o defensor, apesar dos empecilhos como a dificuldade para comprovar a titularidade do imóvel, foi possível chegar a um acordo de forma ágil, pois a moradora concordou com o valor da indenização. Juraci deve usar a quantia para construir uma nova casa, em um terreno perto de onde morava, de propriedade do irmão dela.

A Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, a desembargadora Clarice Claudino da Silva, acredita que esse seja o primeiro de uma série de acordos envolvendo áreas desapropriadas em virtude das obras da Secopa. De acordo com a desembargadora, tais acordos, além de mais céleres, também humanizam o tratamento oferecido às famílias atingidas.