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Sábado, 31 de outubro de 2020

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MPF arquiva investigação contra ministros da Agricultura e Meio Ambiente por visita a TI com plantio de soja

Da Redação - Arthur Santos da Silva

22 Set 2020 - 09:45

Foto: Mapa/Assessoria

MPF arquiva investigação contra ministros da Agricultura e Meio Ambiente por visita a TI com plantio de soja
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF) arquivou investigação contra a ministra da Agricultura, Teresa Cristina, e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por visita em área de produção agrícola em Terras Indígenas (TI) da etnia Pareci, em Campo Novo do Parecis.
 
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Segundo o MPF, houve abertura de procedimento preparatório para apurar eventuais irregularidades na visita promovida pelos Ministros da Agricultura e do Meio Ambiente ao plantio de soja pelos índios Paresi em área no interior da Terra Indígena Utiariti, no estado de Mato Grosso, a qual foi embargada pelo IBAMA em razão da utilização de organismos geneticamente modificado.
 
O arquivamento foi determina com base em três pontos: primeiro, a visita dos ministros de Estado ao cultivo de soja no local não ensejou, por si só, resultado ou dano ao meio ambiente; segundo, foi assinado TAC entre Cooperativas Indígenas responsáveis pelo plantio mecanizado no estado, a FUNAI e o IBAMA.
 
Terceiro ponto, segundo o MPF, não se verificou irregularidade ambiental no TAC, o qual viabilizou a prática agrícola exclusivamente por indígenas, assegurando a utilização de técnicas sustentáveis e a repartição dos benefícios, vedando a utilização de organismos geneticamente modificados.
 
A decisão unânime pelo arquivamento foi publicada no Diário de Justiça do Ministério Público federal nesta terça-feira (22).

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