Olhar Jurídico

Sábado, 31 de outubro de 2020

Notícias / Criminal

Riva aponta sistema de conta corrente paralelo apoiado em operador financeiro; veja vídeo

Da Redação - Arthur Santos da Silva

22 Set 2020 - 10:55

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Riva aponta sistema de conta corrente paralelo apoiado em operador financeiro;  veja vídeo
O ex-deputado estadual José Riva, atualmente sem partido, afirmou em delação premiada que o ex-governador Silval da Cunha Barbosa e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) montaram um esquema de conta corrente paralelo junto ao operador financeiro Valdir Piran.

Leia também 
Maggi foi constrangido e autorizou negociação de precatório de R$ 280 milhões

 
Além da suposta fraude em precatório de R$ 280 milhões vinculado à construtora Andrade Gutierrez, inicialmente planejada para pagar uma dívida de R$ 27 milhões, Silval buscou outros meios para quitar valores que continuavam surgindo em função de operações financeiras. O vídeo da delação, identificado como anexo 23, foi cedido ao Olhar Jurídico por uma fonte
 
A dívida inicial, de R$ 27 milhões, era representada por notas promissórias assinadas pelo próprio Riva, o ex-deputado e atual conselheiro do Tribunal de Contas, Sérgio Ricardo, o ex-governador Silval Barbosa e o ex-secretário de estado, Eder Moraes.

Segundo Riva, após o pagamento do precatório ser travados por decisões judiciais, novo acordo entre Silval e Piran foi firmado com a assinatura de 15 notas promissórias, com valor de R$ 2 milhões cada. O novo acordo quitava novas dívidas que surgiam. O próprio ex-deputado José Riva avalizou as notas. Segundo vídeo da delação, a nova fonte de pagamento era desconhecida do ex-parlamentar.
 
As informações reveladas pelo ex-deputado convergem com ação proposta pelo Ministério Público contra Blairo Maggi, Eder Moraes, a Andrade Gutierrez, a empresa Piran Participações e mais seis pessoas. O órgão pede ressarcimento de R$ 182 milhões.
 
Constam ainda no polo passivo do processo o procurador aposentado Francisco Gomes Andrade Lima Filho (o Chico Lima), o procurador João Virgilho do Nascimento Sobrinho, o também ex-secretário de Fazenda Edmilson Jose dos Santos, o empresário Valdir Agostinhos Piran, o ex-presidente da Andrade Gutierrez, Rogério Nora de Sá, e o vice-presidente jurídico da empreiteira, Luiz Otávio Mourão.
 
Segundo os autos, a Andrade Gutierrez e a empresa Piran Participações e Investimentos celebraram contrato de cessão de direitos creditórios. O pagamento se deu de forma ilegal, violando os preceitos constitucionais relativos ao regime de precatórios, bem como princípios comezinhos da Administração Pública, tais como moralidade, publicidade, impessoalidade e economicidade. Apurou-se que a transação gerou prejuízo de R$ 182 milhões.
 
Advogados
 
A reportagem entrou em contato com os advogados de Riva, Almino Afonso Fernandes e Gustavo Lisboa Fernandes. A defesa, porém, afirmou que não pode comentar sobre o assunto. 

Os advogados divulgaram nota: A defesa do ex-presidente da ALMT José Geraldo Riva reafirma o compromisso do colaborador em cumprir à risca os termos do acordo de colaboração premiada fechado com o Ministério Público estadual e já homologado no âmbito do TJ-MT. Todas as práticas reveladas estão sendo devidamente comprovadas com a documentação apresentada nos autos. O ex-deputado iniciará o cumprimento da pena no dia 05 de outubro e continuará à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos.   
 
Delação de Riva
 
O desembargador Marcos Machado, membro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), homologou em fevereiro a delação premiada firmada pelo ex-deputado estadual José Riva.
 
Conforme apurado pelo Olhar Jurídico, colaboração apresenta lista com 38 nomes de ex-deputados e deputados que supostamente receberam mensalinho na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Os fatos tiveram início em 1995 e alcançaram montante aproximado de R$ 175 milhões. 

Riva também disse ao Ministério Público (MPE) que desde 1995 os deputados estaduais gastaram aproximadamente R$ 40 milhões durante negociações para as eleições da Mesa Diretora.
 
Para comprovar os crimes, o ex-parlamentar apresentou transferências bancárias, depósitos, notas promissórias e testemunhas. 

 

Comentários no Facebook

Sitevip Internet