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Segunda-feira, 26 de outubro de 2020

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Desembargador contesta tentativa de reeleição do presidente do TJMT

Da Redação - Arthur Santos da Silva

24 Set 2020 - 09:18

Foto: Reprodução

Desembargador contesta tentativa de reeleição do presidente do TJMT
O desembargador Juvenal Pereira da Silva apresentou no dia 23 de setembro uma impugnação ao registro de candidatura do colega e atual presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Carlos Alberto Alves da Rocha, que busca por reeleição.

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Segundo Juvenal, Carlos Alberto não preenche condições de elegibilidade e sua possível eleição está “eivada de nulidade”. O Supremo Tribunal Federal (STF) já vedou a possibilidade de reeleição e proibiu um desembargador de ocupar cargo de direção por mais de quatro anos.
 
“Outra interpretação que se pretenda atribuir é por mero casuísmo, conveniência e interesse não alcançável pelo cidadão de inteligência mediana”, afirma Juvenal Pereira na representação.
 
Carlos Alberto concorrerá com o próprio Juvenal Pereira, Luiz Ferreira da Silva e Sebastião de Moraes. O desembargador José Zuquim se candidatou ao cargo de corregedor-geral da Justiça. Maria Aparecida Ribeiro foi a única a manifestar desejo de ocupar a vice-presidência.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou no dia 10 de setembro proposta de emenda regimental que possibilita reeleição ao cargo de presidente da Corte. Decisão foi estabelecida por maioria e beneficiou justamente o atual gestor, Carlos Alberto. Na ocasião da aprovação da emenda, divergiram os desembargadores Juvenal Pereira, Sebastião Moraes, Rui Ramos e João Ferreira.
 
A redação aprovada pela maioria prevê que o presidente, o vice-presidente e o Corregedor-geral da Justiça serão elegíveis para um segundo biênio, desde que não tenham exercido qualquer cargo de direção por quatro anos.

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