Olhar Jurídico

Quinta-feira, 18 de abril de 2024

Notícias | Eleitoral

baseada em delação

Emanuel pede suspensão de propaganda de França que explora supostos esquemas de corrupção

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Emanuel pede suspensão de propaganda de França que explora supostos esquemas de corrupção
Prefeito de Cuiabá em busca de reeleição, Emanuel Pinheiro (MDB) acionou o também candidato, Roberto França, para suspender veiculação de propaganda baseada na delação premiada do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa. A peça publicitária questionada apresenta trecho do Jornal Nacional e manchetes de sites de Mato Grosso.

Leia também 
STF impede União de inscrever MT no cadastro de inadimplentes após cobrança de R$ 3,6 mi

 
Segundo os advogados de Emanuel, há uso de computação gráfica, trucagem e montagem, tendo o candidato Roberto França empregado aproximadamente de 70% do seu programa para denegrir a imagem do prefeito.
 
A peça publicitária, segundo ação, desvirtua a finalidade da propaganda eleitoral, “cujo espaço é destinado gratuitamente aos candidatos para a veiculação de suas propostas”. Além de citar a delação do ex-governador, há informações sobre possíveis fraudes licitatórias e sobre afastamentos de membros da gestão Emanuel Pinheiro.
 
Ainda conforme os advogados de Pinheiro, a propaganda apresenta “reportagens e falas com trechos editados, veiculando-as, como se atuais fossem”. Os advogados prosseguem: “é fato público e notório que estamos em pleno período de campanha eleitoral, de sorte que qualquer propaganda eleitoral, como no caso em tela, é suficiente para criar dúvidas e repelir os eleitores”.
 
Há pedido liminar para suspensão imediata da propaganda. No mérito, há pedido para confirmação da liminar, proibindo a veiculação das imagens.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet