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Sábado, 05 de dezembro de 2020

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Corregedora do CNJ quer barrar Carlos Alberto para realização 'imediata' de eleição no TJMT

Da Redação - Arthur Santos da Silva

27 Out 2020 - 18:54

Foto: Rogério Florentino/ Olhar Direto

Corregedora do CNJ quer barrar Carlos Alberto para realização 'imediata' de eleição no TJMT
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora Nacional de Justiça, abriu divergência sobre decisão que suspendeu temporariamente eleição no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O voto diverge do relator para converter a ratificação da liminar em julgamento definitivo, impedindo de forma determinante a possibilidade de reeleição do atual presidente, Carlos Alberto da Rocha.

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Em sessão virtual, o conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues propõe a ratificação de medida liminar, a qual determinou a suspensão temporária da eleição dos cargos de direção do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, marcada para 8 de outubro de 2020. O relator já foi seguido por cinco votos: Tânia Regina Silva Reckziegel, Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, Flávia Pessoa,  Ivana Farina Navarrete Pena e André Godinho.
 
O voto divergente de Maria Thereza foi contabilizado nesta terça-feira (27). A sessão virtual está marcada para ser finalizada no dia 29. São aguardados mais oito votos. “Estou de acordo com a decisão trazida a referendo, apenas iria além. Preocupa-me a pura e simples suspensão das eleições, considerando que o final do mandato atual está próximo”, afirmou a corregedora.
 
“Assim, minha proposta é, desde logo, desconstituir a Emenda Regimental, convertendo a ratificação da liminar em julgamento definitivo. Se assim não se entender, minha proposição seria a suspensão dos efeitos da Emenda Regimental, permitindo que a eleição prossiga, de acordo com a redação anterior do Regimento Interno. Competirá ao próprio Tribunal de Justiça deliberar sobre ulteriores procedimentos, como a reabertura ou não do prazo para registro de candidaturas”, prosseguiu a conselheira.
 
Reeleição
 
Ação proposta pelo desembargador Sebastião de Moraes questiona emenda regimental que propiciou nova candidatura do atual presidente, Carlos Alberto Alves da Rocha. 
 
Carlos Alberto deseja concorrer com Juvenal Pereira, Luiz Ferreira da Silva e Sebastião de Moraes, que também se candidataram ao cargo de presidente. O desembargador José Zuquim se candidatou ao cargo de corregedor-geral da Justiça. Maria Aparecida Ribeiro foi a única a manifestar desejo de ocupar a vice-presidência.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou no dia 10 de setembro proposta de emenda regimental que possibilita reeleição ao cargo de presidente da Corte. Decisão foi estabelecida por maioria e beneficiou justamente o atual gestor.

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