Olhar Jurídico

Terça-feira, 23 de abril de 2024

Notícias | Eleitoral

propaganda legal

Justiça dá 24 horas para Facebook reativar página de Roberto França

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Justiça dá 24 horas para Facebook reativar página de Roberto França
O juiz Geraldo Fidelis, da 1ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, determinou que o Facebook reative a conta do candidato ao cargo de prefeito de Cuiabá, Roberto França (Patriota). A página havia sido retirada do ar sob alegação de que teria violado políticas da rede social. Decisão é de terça-feira (3).

Leia também 
MP diz que R$ 100 mil de indenização da Aprosoja não é suficiente e pede majoração

 
Para reaver a conta, Roberto França (@prefeitorobertofranca) salientou que a suspensão foi decorrente de várias denúncias de que sua página seria falsa, "provavelmente obra dos opositores políticos".
 
Ao bloquear a conta do representante no Facebook, este registrou a seguinte mensagem: “Sua página foi tirada do ar. Parece que uma atividade recente na sua Página não segue as Políticas das Páginas do Facebook em relação à imitação e ao passar-se por um indivíduo ou uma empresa”.
 
Em sua decisão, Fidelis esclareceu que a veiculação de propaganda eleitoral nas redes sociais é permitida pela legislação. “Verifica-se que, em se tratando de propaganda eleitoral permitida, esta não pode sofrer cerceamento”, decidiu.
 
Ao acatar o pedido liminar, o magistrado deu prazo de 24 horas para reativação da conta.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet