Olhar Jurídico

Sexta-feira, 19 de abril de 2024

Notícias | Financeiro

Mutirão Fiscal chega a R$338 mil e DPVAT a R$3 mi

A cada dia os números do Mutirão do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) e do Mutirão Fiscal da Prefeitura de Cuiabá, realizados durante a VII Semana Nacional da Conciliação, surpreendem ainda mais.

Em quatro dias úteis e um fim de semana, o Mutirão do DPVAT já fechou 234 acordos que juntos somam quase R$3 milhões em indenizações. Os dados exatos desde o primeiro dia dos trabalhos (7 de novembro) até a noite da última segunda-feira (12 de novembro) foram R$2.853.337,03.

No mesmo período, o Mutirão Fiscal conquistou 177 acordos entre contribuintes e Prefeitura que totalizam R$338.210,00 em guias emitidas de IPTU e outros impostos. Uma parte já foi arrecadada à vista e outra foi parcelada em até 60 vezes. O desempenho obtido na terça-feira (13 de novembro) ainda não foi terminou de ser contabilizado pela equipe técnica.

A presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, avalia que os números estão a contento. “O escopo está sendo plenamente atingido, o número de pessoas que está procurando espontaneamente o mutirão, sem que seja convocado, está superando as expectativas”, pondera.

Clarice Claudino observa que além dos números serem expressivos, o número de pessoas envolvidas nas negociações é promissor para consolidar a prática da cultura da paz. “A nossa preocupação não é resultado financeiro, mas social”, observou.

Para ela, o sucesso da empreitada se deve principalmente à colaboração de todos os lados, tanto dos conciliadores e peritos quanto dos acidentados e contribuintes. “Está tendo fila para fazer a perícia, isso mostra que o movimento é muito grande e que os funcionários são pessoas abnegadas que estão dando tudo de si para atender a todos. Isso tudo sem ter nenhuma retribuição financeira a mais”, salienta.

Os números alcançados pelo Mutirão Fiscal ainda prometem muito mais, pois a procura é tanta que este mutirão não será encerrado nesta quarta-feira (14 de novembro). Ele será prorrogado para depois do feriado prolongado da Proclamação da República (15) e da Consciência Negra (20). Os trabalhos retornam nos dias 21, 22 e 23 de novembro.

Os dois mutirões estão sendo realizados no Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá, e fazem parte da VII Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em conjunto com os tribunais de Justiça dos estados. O evento tem por objetivo disseminar a pacificação social, reduzir a carga de processos sobre o mesmo tema e imprimir maior celeridade à prestação jurisdicional.

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