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Sábado, 27 de novembro de 2021

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Carlos Alberto lança novo edital para escolha de presidente do TJMT; eleição dia 26

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Carlos Alberto lança novo edital para escolha de presidente do TJMT; eleição dia 26
Impedido de buscar recondução no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha lançou novo edital para eleição da diretoria do órgão. Documento foi assinado na terça-feira (10). Votação está marcada para 26 de novembro.

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Os desembargadores que desejarem concorrer aos cargos de presidente, vice-presidente, corregedor-geral da justiça e para as vagas do Órgão Especial deverão realizar o registro da candidatura nos próximos cinco dias.
 
A votação se dará de forma eletrônica e os escrutínios ocorrerão em sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno, por videoconferência, planejada para o dia 26 de novembro de 2020. A posse dos Desembargadores eleitos ocorrerá no dia 18 de dezembro de 2020.
 
O Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou também na terça-feira dois Procedimentos de Controle Administrativo e decidiu revogar emenda regimental aprovada em 2020 que visava possibilitar reeleição no TJMT. Julgamento ocorreu de forma unânime. 
 
Houve determinação de prazo de 25 dias para realização de nova eleição, agora sem possibilidade de recondução. A decisão confronta desejo de Carlos Alberto, atual gestor em Mato Grosso.
 
Processo foi relatado pelo conselheiro Marcos Vinicius Rodrigues. Os procedimentos que questionavam emenda foram impetrados pelos desembargadores Sebastião de Moraes e Juvenal Pereira da Silva. A emenda regimental buscava beneficiar o atual presidente, Carlos Alberto Alves da Rocha.
 
Falou em nome de Sebastião, durante sustentação oral com duração de até 10 minutos, o advogado Mauro Thadeu Prado de Moraes. Em nome de Juvenal, não houve sustentação de advogado.
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