Olhar Jurídico

Segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

Notícias / Eleitoral

Prefeito tenta suspender propaganda sobre suposta coação de servidores comissionados

Da Redação - Arthur Santos da Silva

24 Nov 2020 - 09:33

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Prefeito tenta suspender propaganda sobre suposta coação de servidores comissionados
Prefeito de Cuiabá em busca de reeleição, Emanuel Pinheiro (MDB) entrou na Justiça para suspender propaganda do também candidato, Abílio Junior (Podemos), que aponta supostas irregularidades cometidas por servidores comissionados para benefício do atual gestor.  

Leia também 
Abílio apresenta políticas direcionadas às mulheres e denuncia comissionado agindo a mando de Emanuel


O programa eleitoral de Abílio apresentou suposta conduta promovida por servidores públicos municipais comissionados, lotados em cargos de chefia, apoiadores da reeleição de Pinheiro.

Segundo propaganda, comissionados em cargo de chefia estão proferindo ameaças aos demais servidores públicos com o objetivo de impor apoio ao atual prefeito. Áudio supostamente aponta participações de pessoas identificadas como Miriam de Fátima Nascheveng Pinheiro e Gilson Guimarães de Sousa é veiculado.

Os dois ocupariam, respectivamente, cargo público comissionado na Coordenadoria Técnica de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde e cargo público comissionado na Coordenadoria Técnica de Supervisão Regional Norte da Secretaria Municipal de Saúde.
 
Segundo advogados de Emanuel, a propaganda apresenta fatos inverídicos. Mirian de Fátima Nascheveng Pinheiro, conforme a assessoria jurídica do prefeito, não é servidora da prefeitura. Sobre Gilson Guimarães de Sousa, os advogados salientam que as afirmações gravadas não foram proferidas por ele.
 
“É nítido que a propaganda transborda os limites do mero debate eleitoral, pois visa causar no eleitor estados mentais e emocionais de que o Representante cometera o crime de chantagem e coação, e que teria feito uso da máquina pública, incorrendo em prática de conduta vedada, induzindo o eleitor a erro e a criar estados mentais e emocionais negativos”.
 
Caso aguarda julgamento na 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá. 

Comentários no Facebook

Sitevip Internet