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Quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

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Justiça determina retirada de placas que exaltavam obras da prefeitura

Da Redação - Arthur Santos da Silva

26 Nov 2020 - 10:38

Foto: Reprodução

Justiça determina retirada de placas que exaltavam obras da prefeitura
A juíza Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, da 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá, acatou pedido liminar feito pelo candidato ao cargo de prefeito de Cuiabá, Abílio Junior (Podemos), determinando retirada de placas da prefeitura instaladas em parques da Capital.
 
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Segundo os autos, a peças faziam propagandas sobre obras de Emanuel Pinheiro (MDB), gestor em busca de recondução. Peças estavam instaladas no Parque das Nascentes, localizado no Bairro Morado do Ouro, e no Parque da Família, localizado no Bairro Bela Vista.
 
Em sua decisão, a magistrada esclareceu que, dos documentos juntados pelo autor, foi possível constatar a existência de placas com conteúdo publicitário que se amoldam à figura de propaganda institucional, já que presentes símbolos públicos, menção a obras da prefeitura de Cuiabá e o slogan da administração.
 
“É revelador ainda da necessidade de coibição da prática ora denunciada a afixação, em parques públicos, de placas com menção a obras da prefeitura de Cuiabá diversas do local em que instaladas”, assinalou a magistrada.
 
Ainda segundo Gabriela, tal propaganda veiculada a poucos dias do pleito é razão suficiente para atuação da Justiça, determinando a retirada. Conforme decisão, as peças devem ser recolhidas em 24 horas, sob pena de aplicação de multa.

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