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Sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

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​CASSAÇÃO DE AVALONE

Presidente do TRE manda recado a políticos e diz que descumprimento da lei eleitoral tem consequências graves

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Presidente do TRE manda recado a políticos e diz que descumprimento da lei eleitoral tem consequências graves
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Gilberto Giraldelli, mandou um recado à classe política do Estado em seu voto no julgamento que cassou o mandato do deputado estadual Carlos Avalone (PSDB). O parlamentar foi condenado por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos. O magistrado afirmou que “a classe política tem que ter consciência que qualquer tipo de descumprimento da lei eleitoral tem consequências graves”.
 
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O julgamento da representação contra Avalone foi concluído na sessão desta quinta-feira (10). A princípio Avalone havia sido acusado de compra de votos. O MP disse que não foram produzidas provas que comprovem que o dinheiro seria utilizado para compra de votos. No entanto, entendeu que as provas dos autos apontaram que o dinheiro serviria para quitação de despesas de campanha, não declaradas, o que caracteriza captação ilícita de recurso.
 
O relator, juiz-membro Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza, considerou que Avalone praticou abuso de poder econômico, captação ilícita de recursos e votou pela cassação do mandato do parlamentar e inelegibilidade por oito anos. Ele foi seguido pelos demais membros do Pleno do TRE-MT.
 
O último voto foi proferido pelo presidente do Tribunal, o desembargador Gilberto Giraldelli, que fez um alerta à classe política.
 
“Ninguém tem aqui qualquer prazer de cassar políticos, senadores, deputados, ninguém faz isso aqui porque gosta de fazer, infelizmente, temos que dar decisões dessa raiz. A lei existe e tem que ser cumprida. A classe política precisa ter a consciência que qualquer tipo de descumprimento da lei eleitoral tem suas consequências e que são graves”, disse.
 
Foi durante a gestão de Giraldelli no TRE-MT, inclusive, que foi concluído o julgamento que cassou o mandato da ex-senadora Selma Arruda, também por abuso de poder econômico, e do vereador por Cuiabá Clebinho Borges (DC). O magistrado afirmou que apenas cumpre seu dever e a sociedade espera do TRE o cumprimento da lei.
 
“Não sejamos puritanos e inocentes de dizer que não há compras de votos nas eleições, agora, é preciso sim, que a classe política tenha consciência que se essa prática for descoberta e comprovada, haverá a consequência da perda de mandato. Estamos aqui para cumprir o nosso papel e a sociedade espera muito da Justiça Eleitoral. Nós temos essa obrigação e não vamos desviar desse caminho”, finalizou
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