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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Decisão sobre troca do VLT é política e Ministério Público não deve interferir, afirma Borges

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Decisão sobre troca do VLT é política e Ministério Público não deve interferir, afirma Borges
Procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges considera que a mudança do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para o Bus Rapid Transit (BRT), decisão tomada pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), é estritamente política. O Ministério Público não deve questionar o que for deliberado pelo Poder Executivo.

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“Nós temos um promotor de mobilidade urbana, Carlos Eduardo Silva, pessoa habilitada quanto a questão técnica. Quanto a mim, tenho a dizer que é uma decisão política e administrativa”, explicou o chefe do MPE.
 
Segundo o Governo de Mato Grosso, estudo técnico aponta que a população esperaria o triplo do tempo pela conclusão do modal de transporte caso fosse concluída a obra do Veículo Leve sobre Trilhos, em vez da implantação do Ônibus de Trânsito Rápido. O BRT pode ser entregue aos moradores de Cuiabá e Várzea Grande em dois anos após início da implantação, enquanto VLT demoraria ao menos seis anos. O custo das passagens e a manutenção também seriam inviáveis.
 
Para Borges, desde que a legislação seja respeitada, não há necessidade que questionamento. “Politicamente o governador tem a legitimidade popular das urnas e o MPE não tem e nem vai imiscuir-se”.
 
O posicionamento do Ministério Público não é similar ao adotado pela prefeitura de Cuiabá. O município propôs ações no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para tentar impedir a mudança.
 
A Capital alega que um projeto diferente do já iniciado em 2009 estaria em andamento sem qualquer participação dos municípios integrantes da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, área que seria diretamente afetada pelo novo transporte.
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