Olhar Jurídico

Domingo, 28 de fevereiro de 2021

Notícias / Civil

Promotores investigam construtoras por alterações nas baías de Chacororé e Siá Mariana

Da Redação - Arthur Santos da Silva

22 Jan 2021 - 16:26

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Promotores investigam construtoras por alterações nas baías de Chacororé e Siá Mariana
Os promotores de Justiça Joelson de Campos Maciel e Ana Luiza Peterlini determinaram investigação para apuar o que está alterando as baías de Chacororé e Siá Mariana. O pedido amplia investigação anterior que apura obras de pavimentação asfáltica realizadas de maneira irregular pelas empresas Construtora Agricon e Ecomind Engenharia.

Leia também 
Recurso negado: ex-secretário segue condenado por fraudar licitação na prefeitura

 
A investigação inicial contra as construtoras surgiu após reclamação formulada por pessoa identificada como Renato Thomaz Correia Rodrigues, segundo o qual o imóvel rural denominado Fazenda São Franciso de Assis estaria sofrendo com inundações e degradações ambientais.
 
No curso das investigações, restou confirmado que as obras de pavimentação asfáltica na rodovia MT-040 provocaram danos em Áreas de Preservação Permanente, com morte de espécies arbóreas nativas e formação de processos erosivos.
 
Ficou comprovado ainda, segundo o Ministério Público, que as estruturas de drenagens instaladas no Trecho Porto de Fora, da MT-04, não são suficientes para atender ao regime hidrológico característico do bioma pantaneiro.
 
Por fim, visita técnica realizada pelo Ministério Público com o apoio da Delegacia Especializada de Meio Ambiente, no dia 15 de janeiro de 2021, constatou ainda que um dos canais que liga o rio Cuiabá à Baía de Chacororé se encontrava bastante assoreado, sem condições de navegabilidade.
 
Ciente dos últimos fatos, os promotores decidiram “ampliar o objeto da investigação para apurar a extensão das ações de degradação ambiental que têm contribuído para a alteração do regime hidrológico da região de Porto de Fora-Mimoso, em Barão de MelgaçoMT, comprometendo a higidez das baías de Chacororé e Siá Mariana, bem como subsidiar a adoção das medidas pertinentes com o fim de contê-las e buscar a sua devida reparação”

Comentários no Facebook

Sitevip Internet