Olhar Jurídico

Quarta-feira, 19 de janeiro de 2022

Notícias | Eleitoral

término de biênio

Abertas inscrições para três vagas de desembargadores no Tribunal Regional Eleitoral

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Abertas inscrições para três vagas de desembargadores no Tribunal Regional Eleitoral
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso abriu nesta terça-feira (2) inscrições para as cadeiras de presidente e vice-presidente/corregedor, ambas do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. As vagas precisarão ser preenchidas em razão do fim do biênio dos desembargadores Gilberto Giraldelli e Sebastião Barbosa Farias em 26 de abril de 2021. Atualmente, eles ocupam vagas de juiz-membro titular, categoria desembargador.

Leia também 
Justiça declara extinta a punibilidade de dois réus em ação por venda de sentença

 
Da mesma forma estão estão abertas inscrições para a vaga de juiz-membro substituto, categoria desembargador, em razão do término do biênio do desembargador Rui Ramos Ribeiro. Ele foi eleito em 9 de abril de 2019 e terá seu período finalizado em 9 de abril de 2021.
 
Os desembargadores interessados em concorrer deverão protocolar requerimento no sistema Controle de Informações Administrativas (CIA) e encaminhar para o Departamento do Tribunal Pleno até o dia 19 de fevereiro de 2021, às 19h. Está vedado o requerimento via e-mail ou no formato físico.
 
A escolha para o preenchimento da vaga será realizada no dia 25 de fevereiro de 2020, às 13h30, durante sessão por videoconferência.
 
A Corte do TRE-MT é composta por sete magistrados sendo, dois desembargadores, escolhidos dentre os membros do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso; dois juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso; um juiz Federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região; e ainda dois advogados, nomeados pelo presidente da República, escolhidos dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJMT.
 
Cada juiz-membro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos e para cada juiz-membro efetivo, é eleito um substituto escolhido pelo mesmo processo. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos tribunais eleitorais, de modo a garantir a isonomia nos processos eleitorais.
Entre em nosso grupo de WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet