Olhar Jurídico

Sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

Notícias | Eleitoral

eleição 2020

Justiça Eleitoral reprova contas de campanha de Emanuel, que promete resolver situação no TRE

08 Fev 2021 - 10:17

Da Redação - Arthur Santos da Silva/ Da Reportagem Local - Airton Marques

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Justiça Eleitoral reprova contas de campanha de Emanuel, que promete resolver situação no TRE
A Justiça Eleitoral desaprovou a prestação de contas de campanha apresentada pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), eleito em 2020 para seu segundo mandato. Decisão é do dia seis de fevereiro. 

Leia também 
Associação estuda ação contra nova controladora-geral do município indicada por Emanuel

 
O político afirmou nesta segunda-feira (8) que respeita a decisão judicial, prometeu recorrer após publicação e explicou que tudo será resolvido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Na ação, o promotor de Justiça Clovis de Almeida Junior apontou irregularidades que superaram R$ 502 mil. Conforme o documento, uma examinadora de contas da Justiça Eleitoral realizou uma exame prévio e apontou 13 irregularidades.
 
“Em face ao exposto, e diante do conjunto probatório e, em consonância com o disposto nos Pareceres Técnicos Conclusivos citados, opino pelo julgamento das contas apresentadas pelo candidato Emanuel Pinheiro como desaprovadas”, avaliou Clovis.

Ao julgar o caso, o juiz Walter Pereira de Souza, da 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá, determinou a devolução de valores, no prazo de até 5 dias, após o trânsito em julgado, sendo R$ 208 referentes à divergência da sobra de campanha declarada, R$ 38 mil referentes à ausência de comprovação fiscal da regularidade dos gastos eleitorais realizados com o Fundo Especial de Financiamento de Campanha e R$ 2 mil referentes à ausência de registro no sistema de recurso oriundo do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

"Vencido o prazo e não havendo pagamento voluntário, certifique e intimem-se a Advocacia-Geral da União para efeito de cobrança, e o Ministério Público Eleitoral, para fins da apuração da ocorrência, em tese, do crime de apropriação indébita eleitoral".

Em sua defesa, nesta segunda-feira (8), já sei que foi reprovada, mas nova vamos defender, tenho certeza que haverá êxito. NO Tribunal Regional Eleitoral teremos oportunidade de esclarecer. Não houve absolutamente nada de errado. Respeitamos a decisão judicial, seja ela qual for.
 
Não há risco de perda do atual mandato.
 
Entre em nosso grupo de WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet