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Quinta-feira, 17 de junho de 2021

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medida de prevenção

Judiciário fecha as portas de todas as unidades judiciárias do Estado de 15 a 28 de março

Da Redação - Arthur Santos da Silva

15 Mar 2021 - 16:31

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Judiciário fecha as portas de todas as unidades judiciárias do Estado de 15 a 28 de março
O Palácio da Justiça, os Fóruns das 79 comarcas do Estado e todas as dependências do serviço judicial estarão de portas fechadas no período de 15 a 28 de março de 2021, na primeira e segunda instâncias, em decorrência das medidas temporárias de prevenção ao contágio pela Covid-19 no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso.

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A medida está expressa na Portaria-Conjunta n. 330/2021, editada nesta segunda-feira (15) pela presidente do Poder Judiciário, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, pela vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira.
 
Os prazos processuais dos processos físicos e híbridos permanecerão suspensos ao longo desse período, já os dos processos eletrônicos tramitarão normalmente.
 
Conforme o documento, a partir do dia 29 de março de 2021, cada comarca retomará o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP), instituído pela Portaria-Conjunta n. 428, de 13 de julho de 2020, com as alterações das Portarias-Conjuntas n. 493/202, 625/2020 e 154/2021, conforme o respectivo risco epidemiológico, disponibilizado no painel epidemiológico emitido pela Secretaria Estadual de Saúde na data mencionada.
 
As comarcas que estiverem com a classificação de risco “Baixo” ou “Moderado” deverão iniciar a primeira etapa do PRPAP, nos termos do art. 9º da Portaria-Conjunta n. 428, de 13 de julho de 2020, com as alterações das Portarias-Conjuntas n. 493/2020, 625/2020 e 154/2021.
 
Já as comarcas que estiverem com a classificação de risco “Alto” ou “Muito Alto” deverão permanecer com o plano de retorno suspenso, aguardando o rebaixamento do risco.
 

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