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Sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Riva não consegue marcar perícia para provar câncer e pede 'teleconsulta' em ação contra impostos

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Riva não consegue marcar perícia para provar câncer e pede 'teleconsulta' em ação contra impostos
Buscando se livrar do pagamento de Imposto de Renda por supostamente ser portador de câncer, o ex-deputado José Riva informou ao Judiciário que não está conseguindo agendar perícia oficial do Estado de Mato Grosso. Ele requereu designação de teleperícia médica a ser realizado com especialista em Oncologia.

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Conforme manifestação de Riva, a teleperícia deverá ser realizada por médico indicado pelo juízo, “ressalvando-se o direito da integrante do polo ativo de formular quesitos e indicar assistente técnico”.
 
A perícia, de acordo com o magistrado responsável pelo processo, é necessária para analisar o pedido formulado por Riva. O ex-deputado foi à Justiça requerer a suspensão do desconto do imposto de renda da aposentadoria que ganha por meio do Fundo de Assistência Parlamentar (FAP), do qual é beneficiário desde fevereiro de 2015.
 
De acordo com Riva, ele foi diagnosticado com um tumor em 2000, sendo que está sujeito ao retorno e metástases. Por conta disso, citou lei federal para afirmar que tem direito a isenção do imposto que é retido.

Em setembro de 2020, o juiz Carlos Roberto Barros de Campos negou pedido liminar para suspensão imediata do desconto. Agora, antes da análise do mérito, o Judiciário requereu a perícia oficial.
 
A pensão paga a Riva foi extinta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), porém, o ex-parlamentar continuou tendo direito ao benefício.
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