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Sábado, 08 de maio de 2021

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discussão sobre infidelidade

Cattani afirma que sofreu 'grave discriminação' no PSL e pede para ser mantido deputado

Da Redação - Arthur Santos da Silva

20 Abr 2021 - 14:33

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Cattani afirma que sofreu 'grave discriminação' no PSL e pede para ser mantido deputado
Deputado estadual, Gilberto Cattani (PSL) apresentou manifestação requerendo que a Justiça Eleitoral julgue improcedente ação para decretação de perda de mandato, por infidelidade, proposta pelo médico Emílio Populo, seu suplente. O parlamentar cita suposta "grave discriminação" sofrida, o que combateria o argumento de infidelidade. 

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Emílio Populo explica no processo que concorreu ao mandato de deputado estadual nas eleições gerais do ano de 2018 pelo Partido Social Liberal, conquistando a 2ª suplência. Cattani, por sua vez, também concorreu ao pleito, tendo sido diplomado como 1º suplente do PSL.

Contextualizando, o médico explica que o deputado Silvio Fávero, titular da vaga, morreu em decorrência de complicações da Covid-19, deixando vago seu espaço junto ao parlamento estadual.
 
Assim, na data de 18 de março de 2021, para suprimir a vacância do cargo eletivo, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa convocou e deu posse a Cattani. Ocorre que, segundo Emílio Populo, “o requerido, Gilberto Cattani, não detém a condição de filiado do PSL, pois, ele concorreu ao mandato de suplente de Senador na eleição suplementar de 2020 pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB”.
 
Na ação, o médico pede julgamento pela procedência, com a decretação da perda do mandato atualmente ocupado por Cattani, com a determinação da imediata de sua posse.
 
A defesa de Cattani, porém, aponta questões preliminares e de mérito. Segundo os advogados, a ação foi proposta fora do prazo. Nos trinta primeiros dias após a posse, somente o partido poderia questionar o ato.
 
“O requerente ajuizou a ação no primeiro trintídio, em total contrariedade a norma eleitoral. A matéria é de ordem pública, pois trata-se de vício de condição da ação: sua ilegitimidade no momento da propositura da demanda, isto é, no primeiro trintídio partidário”, salientou defesa.
 
Ainda como questão preliminar, Cattani afirma que, sendo o mandato do partido e não havendo prejuízo advindo da conduta do 1º suplente, refiliado, não se pode vislumbrar interesse jurídico o segundo suplente em reivindicar a vaga.
 
“Quando o requerido retornou ao PSL-MT, não havia nenhum cargo vacante na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, e ninguém jamais pensou que aconteceria a lamentável situação que aconteceu: o falecimento do ilustre parlamentar Deputado Estadual Dr. Silvio Fávero”, argumentou.
 
Sobre o mérito, o deputado afirma que há casos excepcionais de justa causa para a desfiliação. Uma delas seria “grave discriminação pessoal”, o qual relata ter sofrido. “Nesta senda, temos a dizer que o requerido foi excluído das reuniões partidárias e, portanto, de participar da tomada de decisões da agremiação”, salienta a defesa.
 
Conforme Cattani, tal medida foi imposta pelo Presidente do PSL de Nova Mutum, Wilson Susuki. “O citado Presidente Sr. Susuki, que ocupava alto cargo de liderança municipal, criou animosidade com o requerido, de tal forma, que ultrapassou os limites da ética, da moral, e do respeito partidário, com repercussão suficiente que gerou a causa concreta, prevista na resolução, de grave discriminação”.
 
Cattani aproveitou ainda para explicar que seu nome não consta publicado na Justiça eleitoral como membro do PSL por culpa de atraso no sistema. “Como se sabe, as listas de membros filiados aos partidos políticos jurídica e costumeiramente são publicadas nos meses de abril e outubro de cada ano”.
 
Assim, o parlamentar pede a extinção da ação, sem o julgamento do mérito. Caso a Justiça resolva julgar a demanda, Cattani requer a improcedência dos pedidos da inicial, com base na suposta grave discriminação pessoal sofrida.

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