A juíza Maria Mazarelo Farias Pinto, da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis (a 217 km de Cuiabá), concedeu liberdade provisória ao dentista Carlos Eduardo Massuia, de 39 anos, que foi preso por agredir a namorada, de 25, e ainda quebrar três vasos da decoração da casa na cabeça dela nesta quinta-feira (20). No entanto, além de impor medidas cautelares a magistrada decretou o arresto dos veículos Ford Mustang GT e Kia Picanto, de propriedade do dentista.
 
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O auto de prisão em flagrante foi lavrado nesta quinta-feira (20), dia em que também foi realizada a audiência de custódia. A defesa de Carlos Eduardo pediu a liberdade provisória e o Ministério Público se manifestou pela concessão do pedido, mediante fixação de medidas cautelares e protetivas.
 
A defesa do dentista também havia pedido que o processo tramitasse em segredo de Justiça, mas foi negado pois a magistrada afirmou que o caso “não alcança os procedimentos instaurados em decorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher”.
 
A juíza entendeu que é caso de concessão de liberdade provisória, “mediante a fixação de algumas medidas cautelares que entendo suficientes para salvaguardar a integridade física e psicológica da vítima”. Além disso, ela citou que com a pandemia da Covid-19, em caso de prisão o dentista poderia ser contaminado dentro da cadeia. Ela então concedeu a liberdade provisória.
 
As medidas cautelares impostas foram de: comparecer a todos os atos do processo, não mudar de residência sem aviso prévio, não frequentar lugares de má-fama (boates, bares, etc..), afastamento do agressor do lar, domicílio e do local de trabalho, até a comprovação da resolução do vínculo trabalhista, proibição do agressor de se aproximar da vítima, de seus familiares e das testemunhas, fixando o limite mínimo de 500 metros de distância e proibição do agressor de manter contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação.
 
Em caso de descumprindo de alguma das medidas, poderá ser decretada novamente a prisão preventiva do dentista.
O Ministério Público ainda requereu o arresto prévio de bens, restrições das alienações e as indisponibilidades de dois veículos de propriedade do dentista, “visando garantir e viabilizar a resolução do vínculo trabalhista e a reparação dos danos materiais e morais causados pelo custodiado contra a vítima”.
 
Carlos Eduardo possui em seu nome um veículo Ford Mustang GT, do ano de 2018, e um Kia Picanto, com ano de fabricação 2014/2015. A magistrada atendeu o pedido do Ministério Público.
 
“Verifica-se que existem indícios da autoria delitiva de modo suficiente à decretação da medida assecuratória, nos termos pleiteados pelo Ministério Público. Em meu sentir, ficou demonstrado que a demora da prestação jurisdicional pode vir a possibilitar a dilapidação do patrimônio do acusado em prejuízo da vítima, na hipótese de eventual condenação do acusado”.