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Terça-feira, 23 de abril de 2024

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desembargador aposentado

STJ marca data para reexaminar condenação imposta contra Stábile

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

STJ marca data para reexaminar condenação imposta contra Stábile
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Corte Especial, julga em 16 de junho novo recurso do desembargador aposentado, Evandro Stábile, que tenta rever condenação imposta por venda de sentença.

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A Corte Especial do STJ já examinou e negou no dia cinco de maio recurso que buscava rever condenação a seis anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Os membros Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino e Francisco Falcão votaram com a ministra relatora, Nancy Andrighi.
 
O crime de corrupção passiva foi descoberto no curso das investigações da operação Asafe, na qual a Polícia Federal apurou um esquema de venda de sentenças.

A relatora da ação penal, ministra Nancy Andrighi, apontou que o desembargador aceitou e cobrou propina para manter a prefeita de Alto Paraguai no cargo. Ela perdeu as eleições, mas o vencedor teve o mandato cassado por suposto abuso de poder econômico.
 
Os embargos de declaração rediscutirão o acórdão do dia cinco de maio.
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